TJPB - 0838928-77.2018.8.15.2001

11/04/2023 12:18

Baixa Definitiva

11/04/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023 09:50

Juntada de Decisão

14/12/2022 08:03

Juntada de Certidão

17/11/2022 22:23

Juntada de Certidão

12/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/06/2022 11:23

Conclusos para despacho

15/06/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2022 23:59.

17/05/2022 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA MORAIS em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA MORAIS em 10/05/2022 23:59:59.

06/05/2022 15:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 18:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2022 22:06

Conclusos para despacho

10/04/2022 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

10/04/2022 22:05

Juntada de Certidão

03/03/2022 10:29

Recurso Especial não admitido

01/12/2021 09:12

Conclusos para despacho

01/12/2021 09:12

Juntada de Certidão

25/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.

23/11/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/10/2021 00:03

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA MORAIS em 20/10/2021 23:59:59.

29/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/09/2021 23:59:59.

27/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

06/09/2021 13:57

Conclusos para despacho

02/09/2021 17:56

Juntada de Petição de cota

17/08/2021 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 11:48

Juntada de Certidão

04/08/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2021 23:59:59.

29/06/2021 14:46

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2021 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2021 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2021 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/01/2021 08:15

Conclusos para despacho

26/01/2021 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021 11:38

Conclusos para despacho

21/01/2021 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

10/12/2020 18:49

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA MORAIS - CPF: *68.***.*36-00 (APELANTE) e não-provido

10/12/2020 18:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

09/12/2020 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020 23:42

Conclusos para despacho

20/11/2020 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2020 05:54

Conclusos para despacho

12/11/2020 05:54

Juntada de Certidão

12/11/2020 05:54

Juntada de Certidão

11/11/2020 18:44

Recebidos os autos

11/11/2020 18:44

Distribuído por sorteio