07/11/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 11:48

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:15

Juntada de Informações
10/09/2024 08:56

Juntada de Ofício
10/09/2024 08:50

Juntada de Informações
10/09/2024 08:46

Juntada de Guia de Execução Penal
03/09/2024 11:18

Juntada de Informações
03/09/2024 10:51

Transitado em Julgado em 29/08/2024
02/09/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
02/09/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:44

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:12

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 02:47

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:46

Decorrido prazo de EDSON PESSOA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACEIO FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 14:17

Juntada de Petição de cota
30/07/2024 11:10

Juntada de Informações
30/07/2024 10:56

Juntada de Ofício
30/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:47

Desentranhado o documento
30/07/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
30/07/2024 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 07:50

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:24

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 07:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:44

Juntada de Petição de defesa prévia
23/07/2024 08:22

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:45

Nomeado defensor dativo
18/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 08:23

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:22

Processo Desarquivado
20/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/10/2022 15:45

Arquivado Provisoramente
20/09/2022 17:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO FONSECA DA SILVA NETO - CPF: *62.***.*59-63 (REU)
20/09/2022 09:40

Conclusos para decisão
19/09/2022 21:02

Juntada de Petição de cota
31/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:37

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
12/06/2022 10:55

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DA SILVA NETO em 06/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:06

Publicado Edital em 30/05/2022.
20/05/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 00:00

Edital

COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL.

PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.

AÇÃO PENAL 0820702-16.2021.8.15.2002.

O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo Ministério Publico em desfavor de JOÃO FONSECA DA SILVA NETO, vulgo "Chá", CPF *62.***.*59-63, nascido em 09/03/1990, filho de Maria da Glória Mendes da Cruz e Francisco Fonseca da Silva, residente à Rua José Marcelo Costa, 139, Bairro Ernesto Geisel, nesta capital, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, art. 14 da Lei 10.826/03 e art.28 da Lei 11.343/06, na forma do art.69 do Código Penal, determinou o MM.

Juiz a expedição do presente edital para CITAR o denunciado acima mencionado, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, consoante dispõe o art. 396-A do CPP.

Caso não seja apresentada resposta escrita no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferecê-la em igual prazo.

Cumpra-se.

Dado e passado na cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2022.

Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito.

Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
19/05/2022 12:31

Expedição de Edital.
19/05/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:05

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:19

Juntada de Petição de cota
04/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 11:16

Juntada de diligência
25/04/2022 12:53

Expedição de Mandado.
25/04/2022 12:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2022 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2022 10:34

Recebida a denúncia contra JOAO FONSECA DA SILVA NETO - CPF: *62.***.*59-63 (INDICIADO)
18/04/2022 09:29

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:45

Juntada de Petição de cota
06/04/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 20:44

Juntada de Petição de informação
24/01/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:20

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:56

Juntada de Petição de cota
12/01/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 22:49

Juntada de Petição de informação
18/11/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 07:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 07:47

Conclusos para despacho
16/11/2021 22:31

Juntada de Petição de cota
11/11/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 07:51

Juntada de documento de comprovação
10/11/2021 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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