TJPB - 0809296-93.2024.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/09/2025 00:14
Publicado Despacho em 03/09/2025.
-
04/09/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0809296-93.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.
Sobre os esclarecimentos do expert (id.117720864), ouçam-se as partes no prazo comum de 15 dias.
JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
01/09/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 16:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:44
Determinada diligência
-
02/07/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 12:17
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 12:16
Juntada de informação
-
30/06/2025 22:28
Juntada de Petição de comunicações
-
17/06/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 01:22
Publicado Despacho em 04/06/2025.
-
04/06/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 11:18
Juntada de informação
-
27/05/2025 09:07
Juntada de Alvará
-
26/05/2025 15:04
Determinada diligência
-
23/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 11:13
Juntada de informação
-
17/04/2025 18:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
02/04/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 21:29
Determinada diligência
-
01/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 12:24
Juntada de informação
-
20/03/2025 19:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 00:20
Juntada de Petição de comunicações
-
06/03/2025 00:12
Publicado Informação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Comarca de JOÃO PESSOA PROCESSO NÚMERO: 0809296-93.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA C E R T I D Ã O Certifico que, intimo as partes, para conhecimento do dia, hora e local da realização da perícia. .
O referido é verdade; dou fé.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
27/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 08:23
Juntada de informação
-
28/01/2025 21:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/12/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:02
Determinada diligência
-
17/12/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:31
Juntada de informação
-
09/12/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:14
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0809296-93.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos etc.
Defiro em parte o pedido formulado pelo Banco do Brasil S/A no id.101773869.
Reduzo o valor dos honorários para R$ 2.000,00 (dois mil) reais, quantia já aceita pela instituição financeira em processos similares.
Intime-se o banco para realizar o depósito judicial dos honorários, no prazo de 10 dias.
I DJEN.
Cumpra-se.
João Pessoa, 14 de outubro de 2024.
Juiz de Direito -
21/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:21
Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
14/10/2024 15:21
Determinada diligência
-
14/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 00:18
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca de petição de ID 92629143, inclusive, no mesmo prazo, efetuando o pagamento dos honorários periciais, sob pena de dispensa da prova requerida. -
25/09/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:19
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/06/2024 00:18
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809296-93.2024.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu.
Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.***.***/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico.
Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, em 5 dias.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo.
Ressalve-se que a perícia fora requerida pela parte RÉ, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95, CPC/15.
Concedo o prazo de 30 dias para apresentação do exame técnico conclusivo, contados a partir do depósito em juízo dos honorários.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
05/06/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 09:16
Determinada diligência
-
05/06/2024 09:16
Deferido o pedido de
-
05/06/2024 09:16
Nomeado perito
-
24/05/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
12/05/2024 04:43
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809296-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0809296-93.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, impugnar a peça contestatória.
Advogado: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB: PB19399 Endereço: desconhecido Advogado: MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB: PB23684 Endereço: Rua Treze de Maio_**, 815, - de 611/612 ao fim, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-072 Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço: , NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-000 João Pessoa, 22 de março de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
22/03/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:29
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/02/2024 14:17
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
26/02/2024 14:17
Determinada diligência
-
26/02/2024 14:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUSANA BRITO DE FREITAS MAIA - CPF: *08.***.*61-49 (AUTOR).
-
25/02/2024 16:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/02/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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