TJPB - 0814806-87.2024.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES

CPF *13.***.*45-60

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

CPF *04.***.*37-00

Advogados

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB: 27335/PB

CPF *13.***.*45-60

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

OAB: 27858/PB

CPF *04.***.*37-00

Polo Passivo

Partes

TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA

CPF *53.***.*20-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 10/04/2025 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 00:39

    Publicado Sentença em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2025 14:24

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 24/03/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 14:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 24/03/2025 13:27

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 24/03/2025 13:27

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:36

    Publicado Despacho em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES em 28/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 17:46

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0814806-87.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

    Não é possível a suspensão do processo, visto que, é incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95.

    Intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 19/02/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 16:47

    Indeferido o pedido de FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - CPF: *04.***.*37-00 (EXEQUENTE)

  • 13/02/2025 07:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 00:21

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0814806-87.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

    A partir da análise dos autos, observa-se que até a presente data não foram localizados valores ou bens capazes de satisfazer o débito, tampouco foram indicados meios efetivos para tal.

    Como bem se sabe, nos Juizados Especiais cabe a parte diligenciar no sentido de encontrar meios possíveis ao cumprimento da sentença.

    Assim, indefiro o pedido de id. 106644719.

    INDEFIRO os pedidos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, apreensão de passaporte, suspensão do cartão de crédito e bloqueio de serviços de telefonia e internet fixa e móvel, tendo em vista que, embora previstas em lei, são de todo incabíveis para o caso concreto.

    Um, por inconstitucionalidade delas, já que violam o direito a ir e vir do réu sem que ele tenha cometido crime e tenha mandado de prisão por isso.

    Dois, porque são medidas ineficazes a conseguir bens para satisfazer a obrigação.

    Três, inexistem indícios de que possuam eficácia coercitiva, antes o contrário, pois impedirão o réu de conseguir sustento para si e seus filhos, bem como o impedirão de conseguir superar a situação de inadimplência em que supostamente se encontra e de adquirir meios de quitar a dívida ora cobrada.

    Quatro, são medidas odiosas, ditatoriais, com caráter meramente retributivo, de vingança, que a autora certamente não quereria para si, se porventura em idêntica situação.

    Cinco, são arbitrárias, pois não atingem bens do réu.

    Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão para decisão.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 03/02/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 22:46

    Indeferido o pedido de FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - CPF: *04.***.*37-00 (EXEQUENTE)

  • 27/01/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814806-87.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 16/12/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 06:07

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 21/11/2024 09:32

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2024 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 08:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/10/2024 20:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814806-87.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do AR.

    JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 17/10/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 07:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2024 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814806-87.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 31/07/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:50

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/06/2024 07:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814806-87.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES - PB27335, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS - PB27858 EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 14/06/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 21:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 17:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/05/2024 19:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 02/05/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2024 11:21

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 03/04/2024 12:07

    Declarada incompetência

  • 03/04/2024 12:07

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/04/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 00:04

    Publicado Despacho em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

    João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0814806-87.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES EXECUTADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

    João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito

  • 22/03/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 11:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2024 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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