TJPB - 0808249-61.2023.8.15.0371
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 01:26
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA GONCALVES em 14/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 00:02
Publicado Edital em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:51
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA GONCALVES em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 06:38
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 06:38
Juntada de Certidão
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26/04/2024 06:35
Juntada de Edital
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26/04/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB.
Edital de Substituição de Curatela.
Processo nº 0808249-61.2023.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação acima identificada proposta por FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 003.963.856-SSDS/RN e CPF nº *08.***.*72-57, em face de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 07/10/1969, portador da Cédula de Identidade nº 2496212 - SSP/PB e CPF/MF sob o nº *15.***.*97-02, cuja curatela era exercida por Fernandes Eusébio Gonçalves, conforme Sentença prolatada em 19/03/2024 e transitada em julgado na mesma data em razão da dispensa do prazo recursal, cujo teor: “Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e, por conseguinte, SUBSTITUO a curatela de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, transferindo o encargo para FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do CPC.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 22/03/2024.
Eu, Maria de Fatima Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
12/04/2024 00:13
Publicado Edital em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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11/04/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 06:47
Juntada de Edital
-
11/04/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB.
Edital de Substituição de Curatela.
Processo nº 0808249-61.2023.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação acima identificada proposta por FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 003.963.856-SSDS/RN e CPF nº *08.***.*72-57, em face de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, nascido em 07/10/1969, portador da Cédula de Identidade nº 2496212 - SSP/PB e CPF/MF sob o nº *15.***.*97-02, cuja curatela era exercida por Fernandes Eusébio Gonçalves, conforme Sentença prolatada em 19/03/2024 e transitada em julgado na mesma data em razão da dispensa do prazo recursal, cujo teor: “Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e, por conseguinte, SUBSTITUO a curatela de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, transferindo o encargo para FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do CPC.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 22/03/2024.
Eu, Maria de Fatima Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
08/04/2024 07:00
Juntada de Edital
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26/03/2024 00:33
Publicado Edital em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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26/03/2024 00:29
Publicado Edital em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 07:29
Juntada de Edital
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25/03/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CURATELA Comarca de 3ª Vara Mista de Sousa – PB.
Edital de Substituição de Curatela.
Processo nº 0808249-61.2023.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação acima identificada proposta por FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG 003.963.856-SSDS/RN e CPF nº *08.***.*72-57, em face de FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, brasileiro, nascido em 07/10/1969, portador da Cédula de Identidade nº 2496212 SSP/PB e CPF/MF sob o nº *15.***.*97-02, cuja curatela era exercida por Fernandes Eusébio Gonçalves, conforme Sentença prolatada em 19/03/2024 e transitada em julgado na mesma data em razão da dispensa do prazo recursal, cujo teor: “Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e, por conseguinte, SUBSTITUO a curatela de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, transferindo o encargo para FERNANDA CRISTINA GONÇALVES, com fulcro no art. 761, parágrafo único e seguintes do CPC.
E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB, aos 22/03/2024.
Eu, Maria de Fatima Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito. -
22/03/2024 09:48
Desentranhado o documento
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22/03/2024 09:48
Cancelada a movimentação processual
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22/03/2024 09:47
Expedição de Edital.
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22/03/2024 09:33
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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22/03/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 12:51
Transitado em Julgado em 19/03/2024
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19/03/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 08:45 3ª Vara Mista de Sousa.
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19/03/2024 09:37
Julgado procedente o pedido
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28/11/2023 12:02
Juntada de Ofício
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23/11/2023 08:41
Decorrido prazo de FERNANDES EUZEBIO GONCALVES em 22/11/2023 23:59.
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21/11/2023 10:04
Juntada de Certidão
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21/11/2023 10:00
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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19/11/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2023 17:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/11/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 12:36
Conclusos para despacho
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17/11/2023 12:34
Juntada de Ofício
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15/11/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/11/2023 09:26
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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13/11/2023 11:38
Juntada de Petição de cota
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13/11/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 10:34
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 10:33
Juntada de Ofício
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13/11/2023 10:24
Juntada de Termo de Curatela Provisório
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13/11/2023 09:55
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 09:39
Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
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13/11/2023 09:38
Evoluída a classe de SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
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13/11/2023 09:29
Juntada de Certidão
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13/11/2023 09:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 08:45 3ª Vara Mista de Sousa.
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13/11/2023 08:50
Concedida a Antecipação de tutela
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13/11/2023 08:47
Conclusos para decisão
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13/11/2023 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/11/2023 08:22
Evoluída a classe de REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) para SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60)
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12/11/2023 22:29
Declarada incompetência
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10/11/2023 21:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/11/2023 21:58
Conclusos para decisão
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10/11/2023 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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