18/07/2025 10:00

Determinada diligência
15/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:58

Juntada de Ofício
04/04/2025 08:10

Determinada diligência
21/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:03

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ODINALDO RIBEIRO DE ASSIS em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ODINALDO RIBEIRO DE ASSIS em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo de BARBARA SIQUEIRA RAMOS FALCAO em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ODINALDO RIBEIRO DE ASSIS em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:37

Juntada de Ofício
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:42

Juntada de Ofício
10/04/2024 20:41

Juntada de Ofício
09/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:21

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:10

Conclusos para despacho
30/03/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 00:42

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 14:30

Juntada de informação
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860377-18.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Da análise da documentação juntada aos autos, identifica-se que o imóvel objeto da ação está localizado no município de Lucena–PB, sob a jurisdição da comarca de Cabedelo–PB.

O art. 47 do CPC determina que "para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa".

Assim, nos termos do § 1º, do art. 64 do CPC, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, e, em consequência, DETERMINO a redistribuição destes autos a respectiva Vara competente da comarca de Cabedelo, para dar prosseguimento ao feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/03/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:54

Determinada diligência
21/03/2024 21:54

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2024 21:54

Declarada incompetência
30/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:53

Juntada de informação
02/01/2024 07:38

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2023 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 14:36

Determinada diligência
28/10/2023 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODINALDO RIBEIRO DE ASSIS - CPF: *01.***.*75-34 (AUTOR).
26/10/2023 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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