20/06/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:58

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805034-37.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO - PB17405 REU: DAYSE OLIVEIRA FONSECA, RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA, DAYSE OLIVEIRA FONSECA *72.***.*65-66 Advogado do(a) REU: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
26/02/2024 21:34

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
18/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 07:08

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 07:05

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 14:22

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:22

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 15:10

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:10

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2023 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/06/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2023 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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