11/02/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:03

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
16/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804722-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido do ID 89376286 para conceder, em parte, a justiça gratuita para conceder o desconto de 90% (noventa por cento) e o parcelamento em duas vezes, iguais e sucessivas, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC.

Intime-se a parte autora para o pagamento das iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juiz(a) de Direito
25/04/2024 11:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA GOMES MARQUES - CPF: *37.***.*29-15 (AUTOR)
25/04/2024 08:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804722-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo por 05 dias.

Intime-se a parte requerente.

JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/04/2024 12:40

Deferido o pedido de
17/04/2024 07:06

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, etc.

A parte promovente pediu gratuidade da justiça, de forma a mesma deve ser intimada para apresentar provas de hipossuficiência.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Assim, INTIME-SE a parte(s) promovente(a/es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, se se encontra em estado de insolvência, falência ou recuperação judicial, inclusive, mediante a juntada da última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais, as quais de forma simulada cujos cálculos serão conforme o valor da causa.

Este valor, a requerimento da parte interessada, pode vir a ser parcelado, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015.

P.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito substituta
20/03/2024 13:02

Determinada diligência
31/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:26

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA
30/01/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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