26/08/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:41

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:04

Juntada de Petição de diligência
24/08/2025 18:45

Juntada de Petição de cota
24/08/2025 16:48

Juntada de Petição de cota
24/08/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 10:23

Juntada de Petição de diligência
24/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2025 07:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:48

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:41

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:17

Expedição de Mandado.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ABDIAS DE CARVALHO RABELO em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 07:34

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 07:28

Expedição de Carta.
21/08/2025 07:28

Expedição de Carta.
21/08/2025 07:28

Expedição de Carta.
21/08/2025 06:59

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 26/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.
21/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813138-36.2025.8.15.0000
20/08/2025 12:21

Deferido o pedido de
20/08/2025 06:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 19:30

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 08:06

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 07:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:35

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ALBERTO AGRA DE LIMA em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 08:08

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 06:32

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:10

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 16:53

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/08/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/08/2025 09:29

Juntada de Carta precatória
04/08/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:03

Expedição de Carta.
04/08/2025 10:03

Expedição de Carta.
04/08/2025 10:03

Expedição de Carta.
04/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:32

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:32

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:32

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:40

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/08/2025 08:30 1ª Vara Mista de Ingá.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ABDIAS DE CARVALHO RABELO em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:41

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 18:16

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801034-59.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de desaforamento formulado pela defesa técnica do pronunciado JOALISON DA SILVA DIAS, nos autos da ação penal nº 0801034-59.2023.8.15.0201, em trâmite nesta 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB, na qual responde à acusação pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 121, §2º, II, III e IV do Código Penal, entre outros dispositivos correlatos, em regime de coautoria.

Segundo narra a denúncia, o fato delituoso ocorreu na madrugada de 20 de junho de 2023, no município de Serra Redonda/PB.

O requerente teria prestado apoio ao executor do crime, conduzindo-o ao local e iluminando as vítimas com o farol de uma motocicleta.

Após regular instrução, o réu foi pronunciado nos termos da denúncia, estando o julgamento pelo Tribunal do Júri designado para o dia 26 de agosto de 2025, na sede da Comarca de Ingá/PB, por ausência de estrutura própria na comarca do local do fato.

A defesa sustenta que o caso alcançou grande repercussão social na região, sobretudo porque a vítima fatal seria sobrinho do atual prefeito de Serra Redonda.

Alega-se, ainda, a reduzida distância entre os municípios de Serra Redonda e Ingá (cerca de 15 km), bem como os vínculos sociais e comunitários entre seus habitantes, circunstâncias que poderiam comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.

Fundamentado no art. 427, §2º, do Código de Processo Penal, o requerente pleiteia o deslocamento do julgamento para a Comarca de João Pessoa/PB, onde supostamente haveria maior distanciamento social e político em relação aos envolvidos, garantindo, assim, a imparcialidade do júri. É o relatório.

Sem maiores delongas, o pedido não comporta apreciação por este juízo.

Nos termos do art. 427, §1º, do Código de Processo Penal, a competência para julgar requerimento de desaforamento é do Tribunal competente, e não do juízo de primeira instância.

Confira-se o teor do dispositivo legal: Art. 427 (...) §1º O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento na Câmara ou Turma competente.

Desse modo, reconheço a incompetência deste juízo para apreciar o pedido de desaforamento, razão pela qual deixo de conhecê-lo, sem prejuízo de que a parte o requeira diretamente ao órgão jurisdicional competente, qual seja, o Tribunal de Justiça.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ingá, 25 de junho de 2025 RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito
27/06/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:32

Outras Decisões
25/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de ABDIAS DE CARVALHO RABELO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:54

Outras Decisões
28/05/2025 07:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:49

Juntada de Petição de cota
16/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 06:56

Conclusos para despacho
29/03/2025 06:55

Transitado em Julgado em 25/03/2025
29/03/2025 06:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de ABDIAS DE CARVALHO RABELO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2025 07:43

Juntada de Petição de cota
17/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824927-66.2024.8.15.0000
14/02/2025 10:17

Mantida a prisão preventida
13/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:59

Juntada de Informações
25/11/2024 10:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 14:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:33

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 09:22

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:30

Juntada de Informações
11/07/2024 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/07/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2024 09:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2024 19:17

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 22:59

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
17/06/2024 07:46

Juntada de documento de comprovação
14/06/2024 09:35

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 09:32

Juntada de Carta precatória
14/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:15

Mantida a prisão preventida
11/06/2024 12:15

Proferida Sentença de Pronúncia
06/06/2024 10:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:15

Conclusos para julgamento
20/05/2024 19:08

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
02/05/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:20

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:01

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 01:09

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 01:02

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:53

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:46

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:17

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:04

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 23:54

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 07:38

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 06:30

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 12:14

Juntada de Carta precatória
11/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:05

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.
10/04/2024 14:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDIR VIRGINIO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*22-84 (REU)
09/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:24

Decorrido prazo de VALDIR VIRGINIO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 08:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2024 00:12

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801034-59.2023.8.15.0201– AÇÃO: [Homicídio Qualificado].

A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra.

RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o réu VALDIR VIRGINIO DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta 1ª Vara o processo nº 0801034-59.2023.8.15.0201, que tem como réu VALDIR VIRGINIO DOS SANTOS, tratando-se de ação penal, tendo o presente Edital a finalidade de realizar a citação da parte ré, acima indicadas, para, no prazo de dez dias, responder a acusação por escrito e através de advogado ou defensor público.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.

Ingá/PB, 21 de março de 2024.

Eu, Diana Alcântara de Farias, técnica Judiciária, digitei-o.

Dra.

Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
21/03/2024 18:29

Juntada de Petição de defesa prévia
21/03/2024 10:40

Expedição de Edital.
20/03/2024 14:54

Juntada de documento de comprovação
19/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Itabaiana em 13/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:34

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:58

Juntada de documento de comprovação
28/02/2024 08:52

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2023 09:14

Juntada de Informações
14/12/2023 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/12/2023 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2023 22:19

Mantida a prisão preventida
30/11/2023 04:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 11:53

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:50

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:38

Recebida a denúncia contra JOALISON DA SILVA DIAS - CPF: *05.***.*82-21 (REU) e VALDIR VIRGINIO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*22-84 (REU)
17/11/2023 08:22

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/11/2023 20:24

Juntada de Petição de denúncia
17/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:10

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:39

Juntada de Petição de cota
04/08/2023 10:15

Juntada de Petição de resposta
31/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 20:41

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de cota
03/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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