24/09/2024 12:12

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 12:10

Transitado em Julgado em 23/09/2024
02/09/2024 20:05

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:05

Determinada diligência
02/09/2024 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de KAROLAYNE FERREIRA RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:32

Determinada diligência
13/08/2024 10:32

Indeferido o pedido de KAROLAYNE FERREIRA RIBEIRO - CPF: *21.***.*53-27 (RECORRENTE)
13/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 16:26

Determinada diligência
25/06/2024 16:26

Voto do relator proferido
25/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de KAROLAYNE FERREIRA RIBEIRO - CPF: *21.***.*53-27 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 11:29

Juntada de Petição de memoriais
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JESSICA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:40

Determinada diligência
10/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:04

Determinada diligência
27/05/2024 10:04

Indeferido o pedido de JESSICA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *96.***.*04-71 (RECORRIDO)
27/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 17:52

Determinada diligência
26/04/2024 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:40

Recebidos os autos
26/04/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0836879-87.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral] AUTOR: KAROLAYNE FERREIRA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: JESSICA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ALCIDES BARRETO BRITO NETO - PB13267 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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