17/09/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 21:59

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837120-08.2016.8.15.2001 AUTOR: DACIANO GOMES NETO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA PROCESSUAL – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”.

Vistos.

Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que o processo não teve regular tramitação, em razão da inércia do promovente, que, diversas vezes, intimado para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório.

Decido.

Preceitua o art. 485, III, do CPC: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”.

No caso vertente, constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada, inclusive pessoalmente, para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação.

Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

A parte promovente arcará com o pagamento das custas processuais, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade processual, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Cumpridas as providências determinadas e decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:39

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837120-08.2016.8.15.2001 AUTOR: DACIANO GOMES NETO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA PROCESSUAL – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”.

Vistos.

Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que o processo não teve regular tramitação, em razão da inércia do promovente, que, diversas vezes, intimado para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente. É o suficiente Relatório.

Decido.

Preceitua o art. 485, III, do CPC: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”.

No caso vertente, constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada, inclusive pessoalmente, para se pronunciar acerca do interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação.

Deixando de realizar os atos e diligências que lhe competiam, demonstrou patente desinteresse no prosseguimento da causa.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

A parte promovente arcará com o pagamento das custas processuais, suspendendo sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade processual, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Cumpridas as providências determinadas e decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/06/2024 12:33

Determinado o arquivamento
25/06/2024 12:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/06/2024 11:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:51

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:30

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 21:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 09:08

Expedição de Mandado.
17/05/2024 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 08:11

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837120-08.2016.8.15.2001 AUTOR: DACIANO GOMES NETO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC2 , bem assim o art. 203, § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, III, §1° do CPC/2015.

João Pessoa - PB, em 16 de maio de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
16/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:17

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 07:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837120-08.2016.8.15.2001 AUTOR: DACIANO GOMES NETO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC2 , bem assim o art. 203, § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485, III, §1° do CPC/2015.

João Pessoa - PB, em 29 de abril de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
29/04/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 21:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837120-08.2016.8.15.2001 AUTOR: DACIANO GOMES NETO RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e da parte autora, pessoalmente, para comparecerem à realização da perícia agendada para: Data: 23/04/2024 (Terça-feira) Horário: 8h Local: Rua: Silvio Almeida,725 Expedicionários (Ponto Cardio) - CEP: 58041-020 João Pessoa – PB Fone: (83) 3225.4090 Acrescente-se que a parte autora deverá comparecer munido de seus documentos pessoais, bem como demais documentos necessários à realização da perícia.

João Pessoa - PB, em 12 de abril de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 09:16

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2024 00:45

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837120-08.2016.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição Dra.

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, com endereço na Rua Sebastião de Azevedo Bastos, 496, Manaíra, João Pessoa – PB.

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo, bem como para informar a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, data, horário e lugar para a realização da perícia.

Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme Termo de Cooperação Técnica nº 015/2020, firmado entre a Seguradora Líder e o TJ/PB.

Intime-se a seguradora para efetuar o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime(m)-se a(s) parte(s) a respeito da nomeação realizada, intimando-as também para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem.

Fica desde já determinada a intimação das partes e de seus advogados para comparecerem no dia, hora e local indicados pelo expert para a realização da perícia.

Intime-se o Autor pessoalmente e por meio de advogado, advertindo-os que a ausência na perícia poderá ensejar na ocorrência de preclusão e, consequentemente, na improcedência do pedido.

Sendo o caso, encaminhem-se ao perito cópia dos documentos necessários.

De logo, determino o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do parecer técnico.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
18/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:15

Juntada de informação
22/02/2024 10:37

Determinada diligência
22/02/2024 10:37

Nomeado perito
29/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:27

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 23:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:00

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 21/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:02

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 00:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:22

Outras Decisões
22/08/2023 22:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:41

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:09

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:19

Desentranhado o documento
02/06/2023 15:19

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 22:11

Nomeado perito
10/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:21

Juntada de Informações
18/03/2023 00:13

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:37

Conclusos para julgamento
05/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/02/2023 23:07

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:34

Decorrido prazo de DACIANO GOMES NETO em 02/02/2023 23:59.
17/01/2023 11:31

Juntada de informação
17/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 23:46

Juntada de provimento correcional
11/08/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 08:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2022 02:24

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:24

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 17:52

Expedição de Mandado.
01/08/2022 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
30/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:27

Expedição de Mandado.
29/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2022 12:52

Juntada de Informações
27/06/2022 12:27

Determinada diligência
23/06/2022 13:15

Conclusos para julgamento
23/06/2022 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/04/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual
14/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/03/2022 01:25

Outras Decisões
08/10/2021 08:15

Conclusos para despacho
08/10/2021 08:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/09/2021 01:45

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 24/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2021 01:24

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 16/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 23:05

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:22

Juntada de Certidão
19/05/2021 05:06

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 14/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 04:12

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 05:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 20:23

Juntada de Certidão
27/04/2021 19:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:11

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:02

Nomeado perito
12/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:54

Juntada de Certidão
12/02/2021 10:53

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:22

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:11

Juntada de Certidão
05/03/2020 11:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/03/2020 11:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/11/2019 17:07

Juntada de Certidão
01/11/2019 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 31/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 17:08

Conclusos para despacho
19/07/2018 00:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2018 13:07

Audiência conciliação realizada para 28/06/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/06/2018 17:10

Juntada de Certidão
26/06/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2018 01:44

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 01/06/2018 23:59:59.
12/05/2018 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2018 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2018 19:28

Juntada de Certidão
12/05/2018 19:23

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 14:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/05/2018 19:21

Recebidos os autos.
12/05/2018 19:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/06/2017 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC
12/06/2017 17:02

Juntada de Certidão
07/04/2017 07:16

Recebidos os autos.
07/04/2017 07:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
08/02/2017 15:56

Declarada incompetência
08/02/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2016 22:10

Conclusos para despacho
28/07/2016 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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