17/12/2024 08:58

Juntada de informação
17/12/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:13

Juntada de Petição de informação
22/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0840264-53.2017.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: EDIFICIO KADOSH RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCA ILCA BASTOS DECISÃO Vistos, etc.

O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KADOSH RESIDENCE peticionou no id.103605229, informando que "efetuou o pagamento para retirar/baixar a averbação da penhora do imóvel objeto da lide, pagando, inclusive, os emolumentos (guia e comprovante no id 100030411).

No entanto, o Cartório de Registro de Imóveis Eunápio Torres não deu baixa na aludida averbação da penhora (...)".

Todavia, não apresenta a nota devolutiva ou a ratio decidendi do Cartório Imobiliário de não efetuar a baixa da averbação da penhora.

Em razão disso, indefiro o pedido do id.103605229, devendo os autos retornar ao arquivo.

JOÃO PESSOA, 19 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/11/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:41

Determinado o arquivamento
19/11/2024 18:41

Indeferido o pedido de EDIFICIO KADOSH RESIDENCE (EXEQUENTE)
19/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:17

Processo Desarquivado
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de carta precatória
17/09/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:55

Juntada de informação
17/09/2024 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/09/2024 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840264-53.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A penhora sobre o imóvel foi realizada pelo exequente (Id 74985897).

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, providenciar a baixa da penhora do imóvel junto ao cartório competente.

Após, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
30/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:31

Determinado o arquivamento
30/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:31

Processo Desarquivado
13/06/2024 12:31

Juntada de informação
13/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO INACIO DA SILVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de VINICIUS VIDAL LACERDA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:20

Juntada de Petição de informação
20/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840264-53.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: EDIFICIO KADOSH RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCA ILCA BASTOS SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL.

ACORDO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem.

Vistos, etc.

Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL KADOSH em face de FRANCISCA ILKA BASTOS, todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na petição inicial.

No Id 87099605 as partes transigiram.

Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, inc.

III, “b”, do CPC, que se extingue o processo, com resolução do mérito, quando for homologada a transação.

No caso dos autos, as partes se utilizaram das prerrogativas do art. 487, III, “b”, concretizando acordo, pondo fim ao litígio, mediante transação.

Outrossim, verifica-se que o acordo traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei.

Destarte, haja vista que as partes requereram a homologação de transação celebrada, e, em estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe.

Registre-se ainda que não se pode exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de Id 87099605, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários pro rata.

P.I.C Arquivem-se os autos de imediato, facultado o desarquivamento a requerimento da parte interessada.

JOÃO PESSOA, 15 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/03/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:33

Juntada de informação
18/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 09:45

Homologada a Transação
14/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:22

Juntada de informação
13/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de EDIFICIO KADOSH RESIDENCE em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 10:21

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 04:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:49

Outras Decisões
03/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:40

Juntada de informação
20/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:59

Juntada de Informações
07/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 16:29

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:18

Juntada de Informações
31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:28

Outras Decisões
06/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:27

Juntada de informação
06/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:45

Juntada de informação
02/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/01/2023 17:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:57

Juntada de informação
17/11/2022 00:27

Decorrido prazo de EDIFICIO KADOSH RESIDENCE em 09/11/2022 23:59.
01/11/2022 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:38

Decorrido prazo de NAIRES SANTOS DE AMARAL em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 01:15

Decorrido prazo de INALDO CESAR DANTAS DA COSTA em 13/10/2022 23:59.
07/10/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 02:00

Decorrido prazo de NAIRES SANTOS DE AMARAL em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:44

Decorrido prazo de INALDO CESAR DANTAS DA COSTA em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/10/2022 12:45

Juntada de Termo de audiência
05/10/2022 12:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:41

Juntada de informação
22/09/2022 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/10/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
20/09/2022 10:52

Juntada de Petição de carta de preposição
17/09/2022 00:36

Decorrido prazo de NAIRES SANTOS DE AMARAL em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
10/08/2022 12:57

Outras Decisões
08/08/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 21:03

Conclusos para despacho
06/08/2022 20:58

Juntada de informação
29/07/2022 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 26/07/2022 23:59.
19/07/2022 22:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:43

Determinada diligência
24/05/2022 20:14

Conclusos para despacho
24/05/2022 20:13

Juntada de informação
24/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 19:54

Conclusos para despacho
27/04/2022 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 26/04/2022 23:59:59.
24/04/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2022 11:48

Juntada de diligência
06/04/2022 19:56

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:10

Juntada de informação
22/02/2022 19:21

Outras Decisões
19/02/2022 14:54

Conclusos para despacho
18/02/2022 20:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/02/2022 11:52

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:52

Juntada de informação
31/01/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 19:38

Juntada de devolução de mandado
27/09/2021 19:48

Expedição de Mandado.
14/09/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 08:25

Juntada de informação
12/08/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 13:54

Juntada de devolução de mandado
10/08/2021 21:37

Expedição de Mandado.
31/05/2021 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 18:25

Juntada de Certidão oficial de justiça
31/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 11:41

Expedição de Mandado.
28/05/2021 09:18

Outras Decisões
22/05/2021 20:54

Conclusos para despacho
22/05/2021 20:54

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 12:33

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:31

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 22:11

Conclusos para despacho
08/03/2021 22:11

Juntada de Certidão
08/03/2021 15:41

Processo Desarquivado
08/03/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 12:48

Arquivado Provisoramente
04/02/2021 12:48

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:28

Juntada de Certidão
03/02/2021 07:59

Juntada de Alvará
14/12/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:55

Outras Decisões
17/10/2020 22:47

Conclusos para despacho
17/10/2020 22:47

Juntada de Certidão
16/10/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 16:07

Outras Decisões
15/05/2020 14:44

Conclusos para despacho
15/05/2020 14:43

Juntada de
15/05/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/06/2019 12:43

Conclusos para despacho
04/06/2019 12:43

Juntada de Certidão
03/06/2019 15:09

Juntada de Petição de informação
30/05/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:56

Juntada de Certidão
25/05/2019 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA ILCA BASTOS em 21/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 15:58

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2019 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2019 01:03

Decorrido prazo de EDIFICIO KADOSH RESIDENCE em 13/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 18:47

Conclusos para despacho
09/04/2018 21:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2018 22:12

Concedida em parte a Medida Liminar
28/02/2018 16:26

Conclusos para despacho
28/02/2018 00:49

Decorrido prazo de INALDO CESAR DANTAS DA COSTA em 27/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 16:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2017 15:55

Conclusos para despacho
18/08/2017 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848893-06.2023.8.15.2001

Israel Silva Patricio da Cruz

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0800125-22.2020.8.15.0201

Victor Salvino da Silva

Banco Losango Banco Multiplo

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0810168-11.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Sebastian Bach

Leonardo Luiz Lopes

Advogado: Marcus Ramon Araujo de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0800164-53.2018.8.15.0471

Municipio de Gado Bravo

Fabio Jose da Silva

Advogado: Antonio Costa de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800164-53.2018.8.15.0471

Fabio Jose da Silva

Municipio de Gado Bravo

Advogado: Andre Motta de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2020 18:55

Exibir Processo