01/07/2025 11:10

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:45

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 23:54

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:50

Juntada de Ofício
19/03/2025 10:46

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 13:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/03/2025 13:52

Indeferido o pedido de ROSINETE LOURENCO - CPF: *82.***.*42-85 (INDICIADO)
10/03/2025 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 12:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 12:21

Declarada incompetência
09/12/2024 12:21

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
31/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ROSINETE LOURENCO em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Publicado Edital em 21/03/2024.
21/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Processo nº 0802131-72.2021.8.15.0231 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE INDICIADO: ROSINETE LOURENCO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

Processo nº 0802131-72.2021.8.15.0231.

Ação Penal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a INDICIADA ROSINETE LOURENÇO, brasileira, solteira, agricultora, natural de Canguaretama/RN, nascido em 07/07/1990, filha de Maria de Fátima Lourenço, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 1ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde a mesma foi denunciada nos termos do artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006.

NOTIFICANDO-A, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 18 de março de 2024.

Eu, VILANIA MENDES PEDROSA, Técnico Judiciário, o digitei.

Juiz (a) de Direito.
18/03/2024 18:18

Expedição de Edital.
04/03/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:10

Determinada diligência
22/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:25

Juntada de Petição de cota
30/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:32

Juntada de Carta precatória
07/06/2023 08:35

Juntada de documento de comprovação
21/07/2022 01:27

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 19/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:20

Juntada de Carta precatória
04/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:35

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:36

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 19:13

Juntada de diligência
17/11/2021 05:20

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Mamanguape em 16/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:05

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:04

Expedição de Mandado.
02/09/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 07:37

Juntada de Ofício
23/08/2021 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 08:53

Juntada de diligência
20/08/2021 10:47

Expedição de Mandado.
16/08/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
12/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:56

Juntada de Petição de denúncia
12/08/2021 10:39

Juntada de Ofício
11/08/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 10:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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