25/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:16

Juntada de RPV
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 05:20

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 09:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:43

Juntada de Petição de parecer
21/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803686-80.2021.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA LUCINEIDE CASTRO SIMOES DE FREITAS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; II - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
18/07/2024 22:04

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2024 20:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:02

Outras Decisões
08/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:32

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803686-80.2021.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA LUCINEIDE CASTRO SIMOES DE FREITAS.

REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para manifestação acerca do disposto no documento de Id 86979704.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
16/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 06:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 06:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/03/2024 08:08

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 06:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
10/10/2023 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 06:37

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:11

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 05:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2023 23:59.
02/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:19

Conclusos para decisão
26/06/2023 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2023 23:59.
04/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
23/05/2023 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2023 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
26/04/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 03:52

Conclusos para decisão
21/03/2023 19:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:54

Outras Decisões
25/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
09/02/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 23:58

Outras Decisões
09/02/2023 19:43

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 13:40

Recebidos os autos
12/12/2022 13:40

Juntada de Certidão de prevenção
24/08/2021 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2021 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 11:18

Juntada de Petição de apelação
25/07/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2021 19:00

Conclusos para julgamento
25/07/2021 17:31

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/07/2021 11:00

Conclusos para despacho
17/06/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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