TJPB - 0806010-41.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA

CPF *34.***.*03-69

EWERTON LUCAS DOS SANTOS SILVA

ESAU FERNANDES DE ANDRADE

CPF *06.***.*02-80

LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES

CPF *28.***.*80-21

KALIANE KEZIA ARAUJO DUARTE

CPF *47.***.*39-00

Advogados

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 12341/RN

CPF *89.***.*79-16

DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 27114/PB

CPF *32.***.*17-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/05/2025 12:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 04:01

    Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 14:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 11:02

    Determinada diligência

  • 23/04/2025 11:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/04/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 21:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2025 10:46

    Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 23:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/03/2025 07:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 07:18

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 28/03/2025 11:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/03/2025 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 19:05

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de EWERTON LUCAS DOS SANTOS SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 00:06

    Publicado Edital em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0806010-41.2023.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), 2ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR).

    RÉU(S): REU: ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA, EWERTON LUCAS DOS SANTOS SILVA, ESAU FERNANDES DE ANDRADE, KALIANE KEZIA ARAUJO DUARTE, LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0806010-41.2023.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA, EWERTON LUCAS DOS SANTOS SILVA, ESAU FERNANDES DE ANDRADE, KALIANE KEZIA ARAUJO DUARTE, LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR OS REUS: ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA, inscrito no CPF nº *34.***.*03-69, nascido em 24/12/2003, filho de Vivane do Nascimento Santana e Davi França de Moura e EWERTON LUCAS DOS SANTOS SILVA, nascido em 14/07/2002, filho de Luciene dos Santos Silva e Sérgio Murilo Lira da Silva, para ficar ciente da inércia dos seus advogados, bem como para, querendo, constituir outro, no prazo de 05 dias. tendo em vista os referidos se encontrarem, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    Ficando os mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 18 de março de 2024.

    Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.

    JOÃO PESSOA-PB, CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO

  • 18/03/2024 07:58

    Expedição de Edital.

  • 14/03/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de cota

  • 05/03/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 12:49

    Decisão ou Despacho Revogação

  • 03/03/2024 21:20

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 04:25

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 07:59

    Decorrido prazo de ESAU FERNANDES DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/01/2024 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:37

    Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 23:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 10:02

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA - CPF: *34.***.*03-69 (REU), E. L. D. S. S. (REU), LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES - CPF: *28.***.*80-21 (REU) e ESAU FERNANDES DE ANDRADE - CPF: *06.***.*02-80 (REU).

  • 24/11/2023 10:02

    Outras Decisões

  • 24/11/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 23:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 17/10/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/10/2023 09:18

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 10:10

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/10/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:47

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:34

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 10:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 27/09/2023 12:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 27/09/2023 12:16

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/09/2023 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 21:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/09/2023 01:53

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/09/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:40

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/09/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 01/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 12:49

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 12:49

    Mantida a prisão preventida

  • 02/08/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/07/2023 13:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 13:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2023 08:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/07/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:33

    Recebida a denúncia contra ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA - CPF: *34.***.*03-69 (INDICIADO), E. L. D. S. S. (INDICIADO), ESAU FERNANDES DE ANDRADE - CPF: *06.***.*02-80 (INDICIADO), KALIANE KEZIA ARAUJO DUARTE - CPF: *47.***.*39-00 (INDICIADO) e LUIZ F

  • 14/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 18/06/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 17:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/06/2023 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/06/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/06/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/06/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 09:59

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/06/2023 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 19:07

    Apensado ao processo 0805738-47.2023.8.15.2002

  • 26/05/2023 16:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846223-92.2023.8.15.2001

Rafael Willer dos Santos Silva Moises

49.700.753 Matheus dos Santos Silva

Advogado: Mayra Barreto Santos de Souza Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2023 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0827542-11.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0000756-72.2014.8.15.0471

Lindaci Sabino do Nascimento

Josefa Tamires Amadeu do Nascimento

Advogado: William Wagner da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2020 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0800063-61.2020.8.15.0401

Jose Rodrigues da Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: George Santana Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0800012-73.2016.8.15.0471

Gissele Pereira dos Santos e Silva

Secretaria de Estado da Saude - Ses

Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2020 18:55

Exibir Processo