TJPB - 0000226-22.2018.8.15.0441

19/09/2024 11:31

Baixa Definitiva

19/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2024 11:30

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GIVANILSON SILVA LIMA em 18/09/2024 23:59.

23/08/2024 12:47

Juntada de Petição de cota

21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

20/08/2024 10:58

Juntada de Certidão de julgamento

19/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2024 10:33

Conclusos para despacho

10/07/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 16:34

Conclusos para despacho

23/05/2024 15:32

Juntada de Petição de parecer

10/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 12:03

Conclusos para despacho

09/05/2024 12:03

Juntada de Certidão

09/05/2024 10:34

Recebidos os autos

09/05/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio