TJPB - 0865979-87.2023.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 05:53
Decorrido prazo de MARCOS LEMOS BARACUHY em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 05:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
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21/03/2025 09:10
Publicado Decisão em 21/03/2025.
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21/03/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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18/03/2025 15:27
Determinada diligência
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18/03/2025 15:27
Outras Decisões
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18/03/2025 15:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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11/03/2025 17:39
Conclusos para despacho
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11/03/2025 17:39
Juntada de
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04/02/2025 23:08
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 09:17
Determinada diligência
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29/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 09:00
Conclusos para despacho
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21/11/2024 08:59
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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20/11/2024 00:35
Decorrido prazo de MARCOS LEMOS BARACUHY em 19/11/2024 23:59.
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18/11/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2024.
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09/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte promovida, em caso de concordância com a proposta, efetuar o depósito dos honorários periciais nos cinco dias subsequentes. -
07/11/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 19:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/10/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 15:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/09/2024 15:29
Nomeado perito
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16/08/2024 22:55
Juntada de provimento correcional
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09/04/2024 10:33
Conclusos para despacho
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09/04/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo de MARCOS LEMOS BARACUHY em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.
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19/03/2024 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
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19/03/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 10:19
Juntada de Petição de resposta
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18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0865979-87.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: INTIMEM-SE as partes, para especificarem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 10 dias, demonstrando a sua pertinência para o julgamento da lide, a fim de possibilitar a análise judicial de seu deferimento ou indeferimento.
João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário -
15/03/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:06
Juntada de Petição de réplica
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16/01/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2023 10:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS LEMOS BARACUHY - CPF: *03.***.*23-53 (AUTOR).
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29/11/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2023 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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