TRF5 - 0000566-49.2015.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Federal Paulo Machado Cordeiro
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0000566-49.2015.8.15.0221 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000566-49.2015.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INTIMADA(s) para se manifestar acerca das minutas de RPV/Precatório (ID's 123083466, 123083467, 123083468 e 123083469).
Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário -
06/10/2023 16:17
Baixa Definitiva
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06/10/2023 16:15
Juntada de Certidão
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06/10/2023 16:02
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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01/09/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 10:43
Juntada de Certidão
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22/08/2023 09:08
Juntada de Certidão de Intimação
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15/08/2023 16:04
Juntada de Certidão de Intimação
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15/08/2023 16:04
Juntada de Certidão de Intimação
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15/08/2023 11:25
Expedição de expediente
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15/08/2023 11:25
Expedição de documento
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15/08/2023 11:25
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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15/08/2023 11:25
Conhecido o recurso e provido em parte
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15/08/2023 11:25
Conhecido o recurso e provido em parte
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15/08/2023 00:38
Deliberado em Sessão - Julgado
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15/08/2023 00:35
Juntada de Certidão
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04/08/2023 00:06
Juntada de Certidão de Intimação
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25/07/2023 12:15
Juntada de Certidão de Intimação
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25/07/2023 12:15
Juntada de Certidão de Intimação
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24/07/2023 11:09
Juntada de Certidão de Intimação
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24/07/2023 11:06
Juntada de Certidão de Intimação
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24/07/2023 00:45
Incluído em pauta para 14/08/2023 14:00 AMPLIADA
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20/07/2023 16:32
Retirado de pauta
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20/07/2023 12:17
Deliberado em Sessão - Suspenso
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19/07/2023 19:45
Juntada de Certidão
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13/07/2023 10:18
Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
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12/07/2023 20:03
Juntada de Certidão
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26/06/2023 00:20
Juntada de Certidão de Intimação
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26/06/2023 00:20
Juntada de Certidão de Intimação
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26/06/2023 00:20
Juntada de Certidão de Intimação
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19/06/2023 07:23
Juntada de Certidão de Intimação
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19/06/2023 07:22
Juntada de Certidão de Intimação
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19/06/2023 07:11
Juntada de Certidão de Intimação
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19/06/2023 07:10
Juntada de Certidão de Intimação
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15/06/2023 08:37
Incluído em pauta para 11/07/2023 09:00 virtual
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14/06/2023 10:59
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 10:58
Juntada de Certidão
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14/06/2023 10:10
Juntada de Petição de parecer
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15/05/2023 00:19
Juntada de Certidão de Intimação
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09/05/2023 10:06
Juntada de Certidão de Intimação
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04/05/2023 13:37
Expedição de expediente
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04/05/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 11:18
Retirado de pauta
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29/04/2023 00:10
Juntada de Certidão de Intimação
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29/04/2023 00:10
Juntada de Certidão de Intimação
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29/04/2023 00:10
Juntada de Certidão de Intimação
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24/04/2023 07:26
Juntada de Certidão de Intimação
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24/04/2023 07:25
Juntada de Certidão de Intimação
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24/04/2023 07:17
Juntada de Certidão de Intimação
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24/04/2023 07:16
Juntada de Certidão de Intimação
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18/04/2023 19:23
Incluído em pauta para 16/05/2023 09:00 virtual
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14/04/2023 17:11
Conclusos para julgamento
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13/04/2023 00:00
Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
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12/04/2023 15:37
Distribuído por sorteio para 2ª Turma - Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO - PAULO MACHADO CORDEIRO
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12/04/2023 15:37
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Autos Digitalizados • Arquivo
Autos Digitalizados • Arquivo
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