TJPB - 0000566-49.2015.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 06:04
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Juízo do(a) Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB - CEP: 58940-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0000566-49.2015.8.15.0221 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de São José de Piranhas, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000566-49.2015.8.15.0221 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE GONCALVES DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca das minutas de RPV/Precatório (ID's 123083466, 123083467, 123083468 e 123083469).
Advogado do(a) REQUERENTE: ENNIO ALVES DE SOUSA - PB23187 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA Técnico Judiciário -
09/09/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 09:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/05/2025 09:41
Deferido o pedido de
-
24/02/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 01:03
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 09:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/02/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/01/2025 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2025 12:16
Juntada de Petição de comunicações
-
10/01/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:44
Determinada diligência
-
29/10/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 17:33
Juntada de Petição de comunicações
-
21/10/2024 16:29
Determinado o arquivamento
-
21/10/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 00:41
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 01:45
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 17:01
Juntada de Petição de informação
-
14/06/2024 01:15
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
14/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000566-49.2015.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer por parte do executado, uma vez que este quedou inerte.
Na mesma oportunidade, deve a parte exequente anexar os cálculos referentes a obrigação de pagar quantia certa, uma vez que não foram anexados no pedido de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento do cumprimento de sentença.
Após as devidas manifestações, volvam-me os autos conclusos para deliberação.
São José de Piranhas, em data eletrônica.
Juiz de Direito -
12/06/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 17:42
Determinada diligência
-
10/06/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 02:39
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
-
20/03/2024 00:02
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0000566-49.2015.8.15.0221 Decisão Vistos etc.
Na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE para que a Fazenda Pública apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 14 de março de 2024.
Juiz de Direito -
15/03/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 18:46
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 18:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/02/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 18:19
Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:51
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:56
Determinado o arquivamento
-
27/10/2023 06:09
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:51
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
-
04/04/2023 11:22
Juntada de Carta rogatória
-
10/10/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 02:03
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.
-
06/05/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:12
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/02/2022 12:58
Juntada de Petição de apelação
-
02/02/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 19:34
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 14:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/09/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 01:05
Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 23:29
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 18:02
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 10:41
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2021 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2021 10:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
04/02/2021 23:39
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 10:28
Expedição de Mandado.
-
03/02/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 12:49
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2021 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2020 11:55
Outras Decisões
-
26/11/2019 18:18
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 18:18
Audiência instrução e julgamento realizada para 12/11/2019 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
-
14/10/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:11
Audiência instrução e julgamento designada para 12/11/2019 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.
-
13/09/2019 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 08:03
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 08:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
09/09/2019 08:03
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
10/04/2019 01:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 01:49
Decorrido prazo de FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA em 02/04/2019 23:59:59.
-
25/03/2019 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2019 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2019 16:15
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 16:10
Processo migrado para o PJe
-
20/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2019 REGULARIZADO PARA MIGRAÇÃO PJE
-
20/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 20: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
20/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 23/19
-
20/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2019 08:20 TJESP15
-
18/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2019 DETERM. ARQ. MIGRACAO PJE
-
04/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 04: 02/2019
-
10/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2018 PETICAO INSS
-
29/11/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2018
-
29/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 29/10/2018 PROCURADORIA IN
-
12/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2018 P000507180221 12:52:38 JOSE GO
-
11/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2018 P000507180221 12:26:17 JOSE GO
-
06/09/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 08/2018 NF PUBLICADA
-
06/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 09/2018 EXPIRADO PRAZO
-
15/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 08/2018 NF 127/1
-
06/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2018
-
02/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018
-
08/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2018 COM PETICAO
-
12/12/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 12/2017
-
12/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/12/2017 004952PB
-
05/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2017 NF 205/1
-
02/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2017 INTIMACAO ORDENADA
-
28/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2017
-
29/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 05/2017 PARECER DO MP
-
27/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2016 VISTA AO MP
-
27/10/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/10/2016 MINISTERIO PUBLIC
-
21/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2016
-
15/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2016 CONTESTAçãO
-
15/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 06/2016 CONTESTACAO TEMPESTIVA
-
19/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 19/05/2016 PROCURADORIA IN
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
06/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015
-
28/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 08/2015
-
27/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2015 RECEBIMENTO E AUTUACAO
-
25/08/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 08/2015 TJEAB11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844699-65.2020.8.15.2001
Demetrius Douglas de Miranda Fonseca
Ympactus Comercial S/A
Advogado: Eloisa Queiroga Braga
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2025 08:32
Processo nº 0863264-09.2022.8.15.2001
Jacianelly Karla da Silva
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/12/2022 13:23
Processo nº 0801283-81.2022.8.15.0221
Municipio de Sao Jose de Piranhas
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Advogado: Ricardo Jose Uchoa Cavalcanti Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/10/2024 16:17
Processo nº 0801283-81.2022.8.15.0221
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Municipio de Sao Jose de Piranhas
Advogado: Altamir da Silva Vieira Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/12/2022 23:57
Processo nº 0000566-49.2015.8.15.0221
Jose Goncalves de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Lourdes Goncalves Olinda
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/04/2023 15:37