13/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:52

Transitado em Julgado em 04/04/2024
13/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:25

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0863213-61.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
15/03/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:18

Conclusos ao Juiz Leigo
08/02/2024 14:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/02/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 11:30

Juntada de Petição de carta de preposição
08/02/2024 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:14

Juntada de informação
24/11/2023 07:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/02/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2023 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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