06/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:53

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:20

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:13

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 07:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 07:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar acerca dos embargos de declaração ao id. 87335185, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:01

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0807360-38.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É inegável que a lei prevê expressamente que os embargos à execução tratam-se de ação incidente, que deverá ser distribuída por dependência aos autos da ação principal (demanda executiva).

Primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914 , § 1º , do CPC/2015.

Sendo assim, intime-se o executado/embargante para sanar o vício, distribuindo adequadamente os embargos è execução na forma prescrita no art. 914 , § 1º, do CPC/2015, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento.

JOÃO PESSOA, 13 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/03/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:30

Outras Decisões
12/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:01

Juntada de informação
28/02/2024 19:53

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
24/02/2024 00:27

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:33

Juntada de Ofício
01/02/2024 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:04

Deferido o pedido de
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
30/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:38

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
26/08/2022 09:22

Conclusos para despacho
28/07/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:49

Outras Decisões
09/05/2022 08:00

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:49

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:40

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
14/02/2022 10:23

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:33

Deferido o pedido de
24/01/2022 10:30

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 17:43

Juntada de diligência
06/09/2021 03:22

Decorrido prazo de LUDEMILIA GUILHERME DA SILVA RIBEIRO em 02/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 20:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/08/2021 09:53

Expedição de Mandado.
09/08/2021 09:53

Expedição de Mandado.
20/07/2021 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:23

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
07/05/2021 07:02

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:21

Juntada de Petição de informação
19/03/2021 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2021 14:34

Outras Decisões
08/03/2021 14:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
08/03/2021 14:34

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
08/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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