28/06/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 04:40

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:52

Juntada de Petição de apelação
25/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:18

Juntada de Petição de apelação
27/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 01:04

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800304-41.2022.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos implica em modificação da decisão embargada, intime-se o embargado para responder no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para sentença.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
20/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:08

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIS FILIPE DE CARVALHO ANDRADE COSTA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo de WALLACE GUEDES BRAGA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo de WALLACE GUEDES BRAGA *53.***.*56-68 em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:24

Decorrido prazo de KHALLIL GIBRAN MENDES DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo de WALLACE GUEDES BRAGA *53.***.*56-68 em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de WALLACE GUEDES BRAGA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:58

Decorrido prazo de KHALLIL GIBRAN MENDES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:31

Juntada de Petição de informação
17/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de informação
11/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:52

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
03/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800304-41.2022.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsado os autos entendo pela necessidade de produção de prova pericial a fim de averiguar se existem os alegados vícios de construção aptos a justificar o distrato sem a imposição de penalidade aos requerentes, bem como gerando o direito indenizatório a perdas e danos.

Em conformidade com o art. 156 e art. 465 do CPC, nomeio como perito o Sr.

Felipe Queiroga Gadelha, Avaliador de Bens imóveis/ Engenheiro Civil/; Engenheiro de Segurança do Trabalho/Pericias de insalubridade e Periculosidade; Grafocopistas/Documentos copia e Grafotécnica, Residente na rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apt 1501, Edifício Royal Luna, Brisamar João Pessoa/PB, 58033~390.

Email: [email protected], Telefone: (83) 99332-2907, para realizar a perícia no imóvel em questão averiguando a existência de vícios de construção, bem como a análise documental do projeto contratado e do produto efetivamente entregue.

Considerando que a perícia foi requerida por ambas as partes, divido os custos do honorário pericial em 50% para cada parte. 1.

INTIME-SE o perito nomeado para realizar a perícia determinando que agende data.

Cumprirá adequadamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso, devendo apresentar em 5 (cinco) dias: i) proposta de honorários; ii) currículo, com comprovação de especialização; iii) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. (art. 465, §2º do CPC).

Contato telefônico com o mesmo (83 99332-2907), dando ciência de todo o exposto; 2.

INTIMO as partes para em 15 (quinze) dias contados da presente nomeação do perito para: i) querendo, indicar assistente técnico; ii) apresentar quesitos divididos por categoria (art.465, §1º do CPC); 3.

Informando o valor de seus honorários, INTIME-SE as partes para efetuarem o depósito integral dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC; Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. 4.

Com o laudo, INTIME-SE as partes para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias.

Observo que será limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba; Cumpra-se.

CONDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:58

Nomeado perito
29/01/2024 07:29

Conclusos para julgamento
14/12/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:36

Conclusos para julgamento
05/06/2023 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:29

Juntada de documento de comprovação
02/03/2023 12:56

Juntada de documento de comprovação
24/02/2023 13:12

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:49

Conclusos para julgamento
07/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:57

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:44

Juntada de Petição de informação
21/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:07

Juntada de Petição de informação
20/09/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 08:07

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 08:05

Juntada de Petição de diligência
23/08/2022 10:07

Juntada de Petição de informação
01/08/2022 12:50

Expedição de Mandado.
27/07/2022 21:03

Outras Decisões
27/07/2022 10:47

Conclusos para julgamento
18/07/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 04:10

Decorrido prazo de KHALLIL GIBRAN MENDES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 19:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 18:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2022 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2022 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas
03/06/2022 11:27

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:25

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:22

Expedição de Mandado.
30/05/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:19

Concedida a Medida Liminar
12/05/2022 08:22

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS FILIPE DE CARVALHO ANDRADE COSTA - CPF: *16.***.*76-40 (AUTOR) e MARIA BETANIA DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*50-68 (AUTOR).
26/04/2022 11:43

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:46

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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