24/07/2024 15:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 09:58

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:51

Transitado em Julgado em 09/04/2024
12/06/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:40

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803996-53.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANA MARIA RAMALHO PIRES DE ALMEIDA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
12/03/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2024 03:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2024 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808418-08.2023.8.15.2001

Maria Helena Loyola de Souza Zumba

Axial - Engenharia Arquitetura e Incorpo...

Advogado: Veronica Modanne Oliveira dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0801617-70.2023.8.15.2003

Joana Paula Silva Souza

Domingos Maciel Neto

Advogado: Cicero Severino de Araujo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0808550-02.2022.8.15.2001

Damiao Ferreira de Andrade

Banco Losango Banco Multiplo

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0800943-54.2021.8.15.0551

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Alane Pereira da Silva

Advogado: Joao Barboza Meira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2021 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0001080-39.2019.8.15.0131

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Carlos Alberto Lacerda da Silva

Advogado: Renato Marlis de Abreu Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2019 00:00

Exibir Processo