05/09/2025 13:15

Recebidos os autos
05/09/2025 13:15

Juntada de Certidão de prevenção
19/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:02

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:08

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:20

Determinado o arquivamento
10/03/2025 12:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/06/2024 20:47

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 00:47

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0871778-14.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Defiro a gratuidade processual, enquanto os embargantes estiverem representados pela Defensoria Pública (curadoria especial). 2.

Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, a teor do art. 919 do CPC. 3.

Intime-se a parte embargada para responder aos presentes embargos, em 15 dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO D.D.S
08/02/2024 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2024 17:02

Determinada diligência
08/02/2024 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FABIO PEREIRA FREIRE - CPF: *54.***.*48-04 (EMBARGANTE).
29/12/2023 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2023 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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