15/07/2025 10:00

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:12

Juntada de RPV
11/03/2025 12:44

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:07

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição de informações prestadas
26/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 31/10/2024 23:59.
25/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:04

Juntada de RPV
25/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 11/07/2024 23:59.
17/05/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:48

Transitado em Julgado em 01/04/2024
13/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
11/04/2024 08:28

Processo Desarquivado
10/04/2024 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de DIOGO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 00:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800327-50.2023.8.15.0441 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: DIOGO PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DO CONDE SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.

A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.

Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.

Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.

Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.

Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Caso não haja o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, ARQUIVE-SE o feito, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de pedido expresso.

Conde, data e assinatura digitais.

LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito
12/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:28

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2024 12:44

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 10:32

Juntada de Petição de resposta
24/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2023 15:53

Retirado pedido de pauta virtual
29/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:34

Recebidos os autos.
29/05/2023 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
23/03/2023 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:32

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 21:40

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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