20/05/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 12:36

Transitado em Julgado em 15/04/2024
01/04/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
29/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/03/2024 10:19

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:36

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)0801312-19.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsado os autos entendo que a designação de audiência de instrução e julgamento meramente para a realização do depoimento pessoal da parte autora em ação que trata de contrato bancário é prova inócua, que afronta o princípio da celeridade e razoável duração do processo, nos termos do art. 4o do CPC/15.

Sobre o assunto o Egrégio Tribunal de Justiça já manifestou "que, o tema relacionado à revisão contratual é bastante corriqueira no âmbito dos Tribunais pátrios, mostrando-se, no meu entender, prescindível a realização do depoimento pessoal da autora, ora agravada, requerida na atual fase processual, uma vez que será através da análise do contrato firmado pelas partes que o magistrado a quo constatará, eventualmente, a regularidade da contratação e a legalidade de sua cobrança" (0816790-03.2021.8.15.0000, Rel.

Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 3ª Câmara Cível, juntado em 13/07/2022).

Assim sendo, indefiro o pedido e determino que os autos sejam feitos conclusos ao juiz leigo.

CONDE, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito
12/03/2024 16:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:19

Outras Decisões
11/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 07:36

Recebidos os autos do CEJUSC
19/02/2024 13:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
19/02/2024 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 08:03

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 08:01

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta
16/01/2024 11:40

Recebidos os autos.
16/01/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
16/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/02/2024 08:00 Vara Única de Conde.
15/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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