07/05/2025 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/04/2025 14:32

Nomeado outro auxiliar da justiça
28/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:50

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-08.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, sobre os extratos apresentados.

Após, conclusos para decisão.

INGÁ, 3 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:07

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 13:29

Juntada de documento de comprovação
17/01/2025 13:27

Juntada de Ofício
06/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:02

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:08

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:38

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 00:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800447-08.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Concedo a parte exequente o prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Rafaela Pereira Toni Coutinho Juíza de Direito
31/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:51

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800447-08.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que embora a exequente, na petição de ID 98490168, afirme que "...não assiste razão a Magistrada na compensação do valor de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais)", observo por meio dos documentos anexados nos Ids 86571717 - Pág. 04 a 26, que o executado transferiu, no dia 09/02/2023, para a conta bancária da autora nº 545457, Agência 493, Banco 237, 23 (vinte e três) parcelas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), as quais totalizam a quantia de R$ 7.590,00.

Outrossim, observo que há divergência em relação a quantidade de parcelas a serem restituídas.

O executado sustenta que foram pagas/descontadas 23 parcelas.

Já a exequente aponta 25 parcelas, na petição de ID 98490168 - Pág. 04.

Dessa forma, a fim de sanar as divergências apontadas, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para juntar o extrato da conta bancária da autora nº 545457, Agência 493, Banco 237, dos meses de fevereiro e março de 2023, bem como, para comprovar que é devida a restituição de 25 (vinte e cinco) descontos/parcelas, no prazo de 10 (dez) dias.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
14/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 22:10

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 14:21

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-08.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos observa-se que antes mesmo do pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente, que o executado apresentou depósitos voluntários dos valores que entendeu devido, conforme se verifica dos petitórios e comprovantes de pagamentos de Ids. 70056622 e 86571717.

Conforme se verifica dos autos, o executado realizou o pagamento da quantia de R$ 10.792,84 (dez mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme se verifica do comprovante de pagamento de Id. 70056622 - Pág. 4, tendo informado que o valor de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), foi restituído, via TED, na conta da parte autora (Id. 70056622).

Observa-se, ademais, que o petitório com a informação de pagamento realizado pelo executado foi protocolado antes do julgamento da apelação interposta pela parte autora, tendo o E.

TJPB, reformando a sentença, dando-lhe provimento parcial, condenando o apelado a restituir, de forma dobrada, todas as prestações descontadas nos proventos previdenciários da apelante (Id. 86571714).

Em seguida, após o conhecimento do acórdão, o executado realizou novo pagamento, agora na importância de R$ 14.474,62 (quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), efetivando, dessa forma, o pagamento total, via DJO, da quantia de R$ 25.267,46 (Id. 86571717 - Pág. 2).

Reiterou, ainda, que o valor R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), referente às parcelas efetivamente restituídas, via TED, na conta da parte autora (Id. 86571717), o que totaliza a importância de R$ 32.857,46.

Ato contínuo, a parte autora atravessou pedido de cumprimento de sentença postulando o pagamento de R$ 36.341,46 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos).

No entanto, observa-se que a planilha de cálculo não observou as datas dos pagamentos realizados pelo demandado, via DJO e não levou em considerando a restituição, via TED, informada pelo demandado.

Também não observou os comandos da sentença que estipulou que os danos morais deveria ser corrigidos desde a data do arbitramento.

Assim, considerando que o cumprimento de sentença deve obedecer fielmente ao título executivo judicial transitado em julgado, cumprindo às partes e ao juízo zelar pelo respeito máximo à coisa julgada, renove-se a intimação do exequente para adequar a memória de cálculo, levando em considerando os ditames fixados na sentença/acórdão e os pagamentos já efetivados, conforme discriminados neste despacho.

Prazo: 15 dias.

Cumpra-se.

INGÁ, 17 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 21:43

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:42

Juntada de documento de comprovação
09/07/2024 12:24

Juntada de Alvará
14/06/2024 10:12

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 01:44

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R.

Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Proc. nº. 0800447-08.2021.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos observa-se que antes mesmo do pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo exequente, que o executado apresentou depósitos voluntários dos valores que entendeu devido, conforme se verifica dos petitórios e comprovantes de pagamentos de Ids. 70056622 e 86571717.

Assim, intime-se o exequente para se pronunciar sobre o petitório e comprovantes de pagamento, em cinco dias, informando se a obrigação encontra-se satisfeita.

Por fim, expeça-se alvará em favor do perito, referente a importância depositada no Id. 66273417 - Pág. 2.

Cumpra-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
10/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2024 16:56

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:50

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800447-08.2021.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Altere-se a classe processual para ‘cumprimento de sentença’. 2.

Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para cumprir espontaneamente o comando judicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3.

Advirta-se ao executado que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal: i) o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, caput e § 1°, CPC), ii) fica autorizada a penhora online de valores, e iii) inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 525, § 1°, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

A apresentação de impugnação, contudo, não impede a prática dos atos executivos (art. 525, § 6°, CPC). 4.

Caso ocorra o pagamento voluntário, sem nova conclusão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito ou requerer o que entender de direito, possibilitando a resolução do processo.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5.

Intimar ainda a executada, para, no mesmo prazo, sob pena de penhora/online, protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado, pagar as custas finais cuja guia se encontra em anexo, devendo juntar aos autos a comprovação do pagamento dentro do prazo estabelecido.

Caso a guia vença, agora, no sistema de custas online, a guia atrasada pode ser reimpressa.

A própria parte executada ou seu advogado pode entrar no sistema Custas Online, área pública, ir em "consultar guia emitida/reimprimir boleto", clicar na guia atrasada e reimprimir nova.

O sistema recalculará as UFRs do mês, aplicando o novo valor, e postergará a data para pagamento.

Cumpra-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
22/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:41

Recebidos os autos
04/03/2024 15:41

Juntada de Certidão de prevenção
09/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 23:18

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 00:29

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:29

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2023 20:09

Conclusos para julgamento
18/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 16:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/12/2022 00:46

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:07

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/10/2022 21:31

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 20:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:35

Deferido o pedido de
11/03/2022 09:11

Conclusos para despacho
10/03/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 04:52

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
06/12/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 23:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 16:43

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 01:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2021 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
20/07/2021 07:25

Recebidos os autos.
20/07/2021 07:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
06/07/2021 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2021 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2021 09:23

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 01:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/04/2021 15:42

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812817-46.2024.8.15.2001

Eudocio Dantas de Oliveira Junior

Solida Imoveis LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0812710-02.2024.8.15.2001

Banco do Brasil

Andrea Alves Lucena da Costa

Advogado: Alan Dourado de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0812710-02.2024.8.15.2001

Andrea Alves Lucena da Costa

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0822449-43.2017.8.15.2001

Maria Claudia Roberta Tombolato

Albemar dos Santos Neves

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2017 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0802032-34.2015.8.15.2003

Jose Targino Ferreira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2015 12:16

Exibir Processo