21/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Indeferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
04/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:17

Processo Desarquivado
04/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:07

Juntada de comunicações
25/09/2024 07:58

Juntada de Alvará
24/09/2024 15:32

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:52

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL MARINHO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL MARINHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:55

Conclusos para despacho
25/07/2024 21:53

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:51

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL MARINHO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO)
03/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2024 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 11:52

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:15

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo nº: 0803366-31.2023.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARCONE RAMALHO MARINHO(*55.***.*47-20); JULIANA CABRAL MARINHO(*02.***.*15-07); Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.(07.***.***/0001-59); 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.(26.***.***/0001-57); RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO(*72.***.*24-03); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(*20.***.*91-48); DECISÃO Vistos etc.

No presente feito, consta no polo passivo da demanda a empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Assim, considerando a responsabilidade solidária na cadeia de consumo, qualquer uma das rés é competente para quitar o débito.

Dessa forma, intime-se a referida parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de penhora via SISBAJUD.

Caso o pagamento voluntário seja realizado, solicita-se a expedição do competente alvará e que os autos sejam devolvidos conclusos para extinção do processo Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
13/03/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:55

Outras Decisões
19/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:29

Declarada suspeição por ANTONIO SILVEIRA NETO
15/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:27

Processo Desarquivado
22/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:31

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:30

Juntada de comunicações
19/12/2023 07:48

Juntada de Alvará
19/12/2023 07:48

Juntada de Alvará
15/12/2023 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:29

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:40

Recebidos os autos
09/11/2023 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:02

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL MARINHO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 16:05

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:05

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2023 15:27

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2023 15:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/05/2023 15:26

Juntada de Termo de audiência
03/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:01

Juntada de Petição de réplica
01/05/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2023 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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