24/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:23

Publicado Edital em 05/06/2025.
10/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:55

Expedição de Edital.
26/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 02:33

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO SILVA em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 23:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO SILVA em 27/03/2025 23:59.
29/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:39

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:32

Publicado Edital em 05/11/2024.
05/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0843882-79.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO(*12.***.*36-56); DAVI ARAUJO SILVA(*60.***.*20-90); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0843882-79.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por DAVI ARAUJO SILVA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, (i) INTIMA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito:" JULGO O MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO;02 - DECLARAR a resolução dos contratos C1-*60.***.*20-90 e C3-*60.***.*20-90 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada;03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 45.093,29 (quarenta e cinco mil e noventa e três reais e vinte e nove centavos), devidamente corrigidos pelo IPCA a contar do desembolso até a citação (art. 389, do CC) e, a partir da citação, com aplicação exclusiva da taxa SELIC.Além disso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC..

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 1 de novembro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,HELDER KLEBER SILVA RACINE, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
01/11/2024 09:13

Expedição de Edital.
12/09/2024 22:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/05/2024 23:59.
26/03/2024 02:07

Decorrido prazo de JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:31

Publicado Edital em 14/03/2024.
14/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Edital

Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0843882-79.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento Comum Cível.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DAVI ARAÚJO SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 12 de MARÇO de 2024.

Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito.
12/03/2024 12:57

Expedição de Edital.
22/02/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVI ARAUJO SILVA - CPF: *60.***.*20-90 (AUTOR).
15/02/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAVI ARAUJO SILVA (*60.***.*20-90).
12/01/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
31/12/2023 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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