01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 00:56

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0812338-53.2024.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Títulos de Crédito] EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA, JOSEVAN DA ROCHA JUNIOR EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95 (LJE).

Decido.

Impugnou o réu o cumprimento de sentença sob a alegação de excesso, declarando que o valor devido é de R$ 1.835,86 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

A parte exequente se manifestou e concordou com o valor informado pelo executado.

Assim, reconheço que a planilha acostada pela contadoria está correta, de modo que a homologo, declarando o valor de R$ 1.835,86 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) como crédito a parte exequente.

Por fim, retiro a restrição imposta sobre o veículo do executado, conforme minuta anexa.

Isto Posto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO e decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão do adimplemento total da obrigação, nos termos do art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao exequente do valor R$ 1.835,86 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) e o saldo sobejante em favor do executado.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato ou procuração.

Cumpridas as determinações supra, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 20:01

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 05:22

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/05/2025 12:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 08:11

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:12

Recebidos os autos
14/03/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 07:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/02/2025 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 10:04

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 20:00

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0812338-53.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA, JOSEVAN DA ROCHA JUNIOR EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido da parte autora no que concerne ao pedido de realização penhora on-line via sistema SISBAJUD, visto que já fora realizada há menos de seis meses, sendo vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução.

Intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/12/2024 16:55

Indeferido o pedido de JOSEVAN DA ROCHA - CPF: *58.***.*64-53 (EXEQUENTE)
20/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:56

Juntada de Alvará
20/12/2024 00:55

Juntada de Alvará
19/12/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0812338-53.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA, JOSEVAN DA ROCHA JUNIOR EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora para que informe os seus dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
17/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 07:18

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 07:00

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 07:16

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/08/2024 16:19

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
26/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0812338-53.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA, JOSEVAN DA ROCHA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA - PB27051, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA - PB27051, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738 EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:05

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0812338-53.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA, JOSEVAN DA ROCHA JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA - PB27051, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA FRANCA DE ABIAHY OLIVEIRA - PB27051, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374, ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738 EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:46

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 08:16

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 07:48

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 17:04

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 21:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0812338-53.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSEVAN DA ROCHA EXECUTADO: JOSE RIBEIRO DE SOUSA DECISÃO Vistos, etc.

O exequente ajuizou ação de execução de título extrajudicial cumulado com pedido de indenização por dano moral.

Contudo, há uma incompatibilidade de ritos, devendo o exequente emendar a inicial.

Por conseguinte, da análise dos autos verifica-se que os documentos que guarnecem a exordial não são aptos a comprovar o inadimplemento da parte executada em relação ao aluguel.

Assim, deverá juntar, também, a prova documental da conformação de recebimento da notificação extrajudicial.

Prazo de 15 dias.

Sem atendimento, à conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/03/2024 15:14

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 01:50

Conclusos para despacho
10/03/2024 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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