TJPB - 0810801-42.2023.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 02:15
Decorrido prazo de EDILSON LEONEL ALVES em 08/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:44
Publicado Expediente em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 16:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/04/2025 02:51
Publicado Expediente em 08/04/2025.
-
07/04/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/04/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 11:48
Desentranhado o documento
-
06/02/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
03/02/2025 17:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/12/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 11:43
Transitado em Julgado em 27/11/2024
-
06/11/2024 00:58
Decorrido prazo de EDILSON LEONEL ALVES em 05/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 22:40
Juntada de Petição de cota
-
26/10/2024 00:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:40
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810801-42.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: EDILSON LEONEL ALVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO POR DJEN De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO a parte promovida, REVEL, para os termos da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, em parte, a demanda para; 1.
DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 2.
DECLARAR a rescisão do(s) contrato(s) celebrado(s) entre as partes, qual(ais) seja(m), n.
RSA2-*51.***.*53-72; 3.
CONDENAR a parte ré, solidariamente, a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber, R$ 20.078,68 (vinte mil, setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), acrescido de correção monetária (IPCA) desde a data do desembolso até à citação, quando, a partir de então, deverá ser aplicada a taxa SELIC (art. 405 do CC), que já inclui juros e correção monetária.
Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC), na proporção de 80% para a parte ré e 20% para a parte autora, respeitada a redução percentual deferida." Campina Grande-PB, 1 de outubro de 2024 ADRIANA DA SILVA AZEVEDO DANTAS Anal./Técn.
Judiciário -
01/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:42
Decretada a revelia
-
01/10/2024 09:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/09/2024 11:24
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 17:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/07/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 12:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
09/05/2024 01:15
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 01:15
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 01:15
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 08/05/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:15
Publicado Edital em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810801-42.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: EDILSON LEONEL ALVES REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: EDILSON LEONEL ALVES brasileiro, servidor público, portadora da cédula de identidade RG n.º 817.882, SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º *51.***.*53-72, domiciliada e residente na Rua José Caetano de Andrade, 620, Centro - Lagoa Seca/PB, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.
Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.
Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.
Aos 13 de março de 2024.
Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir.
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito (em substituição cumulativa). -
13/03/2024 09:23
Expedição de Edital.
-
07/03/2024 10:48
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
-
29/02/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/10/2023 12:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/10/2023 12:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 11:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/08/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:11
Juntada de Petição de informações prestadas
-
29/08/2023 01:33
Decorrido prazo de EDILSON LEONEL ALVES em 28/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/07/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 12:56
Decorrido prazo de EDILSON LEONEL ALVES em 20/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:07
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
-
17/04/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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