09/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:53

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de depoimento pessoal da parte autora deve ser indeferido.

Isso se justifica pelo fato de ser incontroverso que o cunhado, Oscar Tavares de Melo, assinou o contrato de compra e venda do veículo em questão.

A própria documentação anexada aos autos e os argumentos apresentados deixam claro que não há controvérsia relevante que justifique a produção dessa prova.

Ademais, a parte autora, ao que tudo parece indicar, não seria titular responsável pela contratação do contrato de financiamento.

Assim, considerando a ausência de controvérsia a ser dirimida por prova oral e a irrelevância prática dessa prova para o destrame da questão, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora.

Intime-se.

Após, voltem-me para os necessário fins.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
14/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:05

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
29/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 00:39

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:27

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0814245-34.2022.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: KATIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EDNA TANIA FERNANDES SOUZA - PR40676 REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Por força do Princípio da Cooperação (arts. 6º, 7º e 10 do CPC) determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem a este Juízo: (i) se desejam compor amigavelmente a lide; (ii) se entendem que o feito só detém controvérsia de direito, podendo ser julgado no estado em que se encontra (julgamento antecipado da lide); ou (iii) se há ponto(s) controvertido(s) em matéria de fato que necessite de dilação probatória.

Alegando existência de matéria de fato dependente de dilação probatória, a parte deverá explicitar o(s) ponto(s) controvertido(s) e manifestar, de forma fundamentada, acerca do ônus probatório e da(s) prova(s) que pretenda produzir para elucidar a(s) questão(ões) indicada(s), descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento; Caberá à parte que requerer a produção de prova documental esclarecer o motivo de não tê-la produzido por ocasião da inicial ou da contestação, conforme o caso (art. 434 do CPC).

Caso seja requerida a produção de prova oral em audiência, necessário apresentar o rol de testemunhas, observando o disposto no §6º do art. 357 e arts. 450 e 455 do CPC.

Havendo pedido de prova pericial, a parte que a requerer deverá indicar a modalidade da perícia, bem como a especialidade do perito, atentando para o disposto no art. 464 do CPC.

Na oportunidade, deverá também indicar assistente técnico e apresentar o(s) quesito(s) pericial(is).

Apresentadas as manifestações ou decorrido o prazo assinalado, promova-se a conclusão dos autos para a prolação de decisão saneadora (art. 357 do CPC) ou julgamento antecipado da lide.

Intimem-se e diligencie-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/03/2024 10:41

Determinada diligência
28/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:55

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:04

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2023 12:05

Decretada a revelia
27/04/2023 13:55

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:02

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:16

Juntada de informação
23/11/2022 01:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/11/2022 23:59.
27/10/2022 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/10/2022 23:59.
07/09/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 19:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/06/2022 23:59.
11/05/2022 05:14

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 01:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 08:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/04/2022 19:29

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KATIA GOMES DE OLIVEIRA (*27.***.*67-26).
28/03/2022 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/03/2022 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2022 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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