TJPB - 0813255-09.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:44
Baixa Definitiva
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07/08/2025 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/08/2025 13:43
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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16/07/2025 12:07
Voto do relator proferido
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16/07/2025 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/07/2025 12:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2025 09:43
Indeferido o pedido de LEDSON ROCHA CARVALHO - CPF: *58.***.*73-34 (RECORRENTE)
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03/07/2025 08:20
Conclusos para despacho
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03/07/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:50
Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025. -
01/07/2025 00:04
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2025 00:00
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 23:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/06/2025 14:17
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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20/02/2025 10:18
Conclusos para despacho
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15/02/2025 11:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2024 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/11/2024 20:38
Conclusos para despacho
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19/11/2024 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 16:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 19:48
Conhecido o recurso de LEDSON ROCHA CARVALHO - CPF: *58.***.*73-34 (RECORRENTE) e não-provido
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15/10/2024 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/10/2024 12:45
Juntada de Certidão de julgamento
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14/10/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 08:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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03/10/2024 00:00
Publicado Despacho em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0813255-09.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Compra e Venda, Uso, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: LEDSON ROCHA CARVALHO RECORRIDO: ANDORRA HOTEL LTDA - EPP RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 15/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.
Art. 19.
As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.
ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator -
01/10/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 20:50
Pedido de inclusão em pauta
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01/10/2024 20:50
Retirado pedido de pauta virtual
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01/10/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 20:50
Pedido de inclusão em pauta
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01/10/2024 20:04
Conclusos para despacho
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30/09/2024 17:39
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/09/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/08/2024 07:10
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 07:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/08/2024 08:15
Conclusos para despacho
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20/08/2024 08:15
Juntada de Certidão
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19/08/2024 09:07
Recebidos os autos
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19/08/2024 09:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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