TJPB - 0800670-34.2016.8.15.0201

1ª instância - 2ª Vara Mista de Inga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO LACERDA MARTINS

CPF *23.***.*38-00

Advogados

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS

OAB: 6457/PB

CPF *64.***.*02-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE ITATUBA

CNPJ: 08.865.628/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 08:22

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 19:25

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 19:25

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 18:13

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/12/2024 09:10

    Deferido o pedido de

  • 27/08/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de informação

  • 12/03/2024 00:22

    Publicado Despacho em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 08/03/2024 06:33

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/03/2024 06:29

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 08/03/2024 06:13

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/02/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 19:48

    Juntada de Petição de cota

  • 20/11/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2023 18:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/10/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de cota

  • 12/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:06

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 08:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/10/2021 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/09/2021 02:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 19:19

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 23:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/06/2021 23:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/05/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 08:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2021 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 09:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/04/2021 11:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 21:50

    Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

  • 15/03/2021 11:38

    Juntada de Petição de cota

  • 25/02/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:14

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 01:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 23:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 23:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 09:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/03/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2020 04:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 17:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2019 12:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2019 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 10:50

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 05/11/2019 10:50

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/11/2019 02:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 04:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 02/07/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2019 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 09:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 22/09/2018 00:29

    Decorrido prazo de RENATO LACERDA MARTINS em 21/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2018 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2018 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2018 12:17

    Juntada de carta precatória

  • 20/06/2018 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2018 11:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/05/2018 10:28

    Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2018 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 08:58

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 21:50

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 11/12/2017 11:46

    Juntada de carta precatória

  • 01/12/2017 13:47

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 01/12/2017 13:47

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 01/12/2017 13:47

    Juntada de carta precatória

  • 24/07/2017 09:41

    Juntada de carta rogatória

  • 11/07/2017 13:27

    Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2017 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 10:45

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2017 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2017 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2017 15:19

    Indeferida a petição inicial

  • 10/04/2017 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2016 07:56

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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