21/08/2025 01:59

Publicado Ofício (Outros) em 21/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808924-47.2024.8.15.2001 OFÍCIO nº 92/ 2025 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 6 de março de 2025 A(o) Senhor(a) Coordenador(a) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sáude - CONITEC Ministério da Saúde.

Assunto: Emissão de Nota Técnica.

Senhor(a) Coordenador(a), Solicito a Vossa Senhoria, a emissão de Nota Técnica, no prazo de 30(trinta) dias, sobre evidência científica do procedimento denominado ELETROCONVULSOTERAPIA para o tratamento da doença que acomete a parte autora FRANCO STEFANO BARONI TEJO - CPF: *90.***.*18-40, a fim de instruir os autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto Adimplemento e Extinção (7690), , Perdas e Danos (7698), Direito de Imagem (10443), processo de n.º 0808924-47.2024.8.15.2001, interposta por FRANCO STEFANO BARONI TEJO em face de Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico.

Seguem cópias da inicial, decisão de id. 101175628 e laudos.

Cordialmente, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Documento eletrônico assinado por Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz(a) Titular da 12ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na forma do artigo 2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
19/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 20:15

Juntada de Ofício
06/03/2025 12:20

Juntada de Ofício
30/09/2024 17:12

Determinada Requisição de Informações
30/09/2024 17:12

Deferido o pedido de
14/06/2024 23:55

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
24/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808924-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
28/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808924-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/03/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808924-47.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 86802527, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:16

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 09:12

Desentranhado o documento
27/02/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:49

Determinada diligência
26/02/2024 19:49

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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