TJPB - 0036764-56.2010.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 10:25
Conclusos para despacho
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14/08/2024 10:25
Juntada de Certidão
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23/03/2024 00:36
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:55
Publicado Decisão em 08/03/2024.
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08/03/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0036764-56.2010.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação de Não Fazer proposta por Aparecida de Fátima Bezerra Burity em desfavor da PBPrev e do Estado da Paraíba, que se encontra na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Acolhida a impugnação e julgada procedente a execução apresentada pela PBPrev, reconhecendo como crédito principal o montante de R$ 2.467,47, e R$ 493,49, de honorários advocatícios. (ID 22031389 - Pág. 6/8).
Remetidos os autos para serem migrados ao PJe.
Ao retornar, por equívoco, o Juízo determinou a remessa do caderno processual digital ao Contador Judicial.
Foram apresentados os cálculos pelo Contador Judicial, todavia, a atualização se baseou na sentença de mérito e não na sentença que julgou a impugnação.
Intimadas as partes, apenas a autora se manifestou apresentando atualização dos cálculos.
Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a segunda parte do despacho de ID 33911064, que determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial, bem como não conheço dos cálculos apresentados (ID 75412799 e ss), por estarem em desacordo com a sentença que acolheu a impugnação à execução, onde se reconheceu o excesso do valor apresentado.
Ademais, tendo em vista que o valor do crédito principal (R$ 2.467,47) e o valor dos honorários advocatícios (R$ 493,49) foram arbitrados em 02/04/2019, quando proferida a sentença que julgou a impugnação, bem como houve a apresentação da atualização espontânea dos créditos pela parte credora, conforme petição retro, dê-se vista dos autos à parte devedora, para ciência em 10 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juíza de Direito -
06/03/2024 20:30
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 20:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/01/2024 21:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/10/2023 19:00
Conclusos para decisão
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02/08/2023 01:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2023 23:59.
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02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/07/2023 23:59.
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07/07/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 17:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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29/06/2023 17:17
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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06/11/2022 23:42
Juntada de provimento correcional
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18/03/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2020 16:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/09/2020 16:42
Juntada de Certidão
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02/09/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 12:15
Conclusos para despacho
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24/04/2020 12:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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20/10/2019 02:44
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 02:44
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 01:58
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/10/2019 23:59:59.
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20/10/2019 01:58
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/10/2019 23:59:59.
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02/10/2019 08:51
Juntada de Petição de comunicações
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01/10/2019 14:02
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2019 14:01
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 14:01
Juntada de ato ordinatório
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14/06/2019 15:32
Processo migrado para o PJe
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05/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
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05/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 06/2019 NF 31/19
-
05/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 06/2019 16:02 TJESO47
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08/04/2019 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 08: 04/2019
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07/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2018
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07/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2018
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04/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018
-
13/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/11/2018 015645PB
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12/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 11/2018 NF 112/2018
-
08/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2018 NF 112/1
-
24/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2018
-
12/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 12: 07/2018 P027994182001 14:28:31 PBP
-
12/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 07/2018
-
20/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 09: 05/2018 PBPREV
-
20/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2018
-
12/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 12: 06/2018 P027994182001 16:28:21
-
19/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018
-
09/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018
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09/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2018
-
03/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2018 C/PETICAO
-
09/02/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2018 NF 07/2018
-
09/02/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/02/2018 015645PB
-
07/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2018 NF 07/18
-
21/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2017 NF
-
13/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2017 P034343172001 17:16:11 PBPREV
-
13/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 08/2017 J/F
-
24/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017 P034343172001 16:40:58 PBPREV
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22/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/05/2017 017281PB
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11/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2017 PBPREV
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13/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2016 P039220162001 15:36:48 APARECI
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13/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2016
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17/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2016
-
16/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2016 P039220162001 17:13:33 APARECI
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11/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P037831162001 15:35:50 TERCEIR
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11/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2016 P037831162001 16:23:14 TERCEIR
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11/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2016
-
11/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2016 DEFERIDA HABILITAÇAO
-
11/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/05/2016 022345PB
-
05/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2016 NF 50/2016
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03/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2016 NF 50/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
29/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2015 NF
-
28/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2015
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28/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2015 NF
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28/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2015
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28/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2015
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21/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2015 TJ
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11/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2013 REMETA-SE TJ
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11/12/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 11: 12/2013
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13/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 11/2013
-
13/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2013
-
09/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 09/2013 NF 138
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22/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 08/2013 NF 138/13
-
20/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2013 138/2013
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26/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013 NF
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11/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 10: 04/2013
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11/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2013
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08/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO SENTENCA 08: 03/2013 NF 24/13 AG TRANSITO
-
06/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 03/2013 N/F EXP. 24/13
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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28/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 19: 11/2012
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28/01/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 17: 01/2013 NF
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19/11/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 19112012
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15/10/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 15102012
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15/10/2012 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 23112012
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24/09/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24092012
-
24/09/2012 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 23112012
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05/09/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 05092012
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05/09/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 05092012
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31/08/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30082012
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31/08/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 31082012
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30/08/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 300820123PBPREV PARAIB
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29/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29082012
-
29/08/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 29082012
-
28/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082012
-
28/08/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28082012
-
28/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 28082012 NF 240: 12
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28/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082012
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24/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082012
-
24/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082012
-
10/05/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 10052012
-
10/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10052012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 04042012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042012
-
29/03/2012 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29032012
-
29/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042012
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20/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20032012
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20/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04042012
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16/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16032012 NF 56: 12
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15/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032012
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15/03/2012 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 15032012
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15/03/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15032012
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07/12/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 07122011APELA
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07/12/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07122011
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28/11/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 25112011APELA
-
28/11/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02122011
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14/11/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 14112011
-
14/11/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02122011
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03/11/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30102011
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03/11/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02122011
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27/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102011
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27/10/2011 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 27102011
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27/10/2011 00:00
Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 27102011
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27/10/2011 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 27102011
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27/10/2011 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 27102011
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27/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102011 NF 259: 11
-
27/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27102011 NF 259: 11
-
17/10/2011 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 17102011
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17/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102011
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18/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17082011
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18/08/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 17082011
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18/08/2011 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 17082011
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01/07/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 01072011
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01/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072011
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31/05/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 31052011
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31/05/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30062011
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27/05/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27052011 NF 105: 11
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25/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25052011
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25/05/2011 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 25052011
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25/05/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25052011
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04/05/2011 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 02032011
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04/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04052011
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02/05/2011 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 02052011
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14/02/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 14022011APELA
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14/02/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02032011
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31/01/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30012011
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31/01/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02032011
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27/01/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27012011 NF 2: 11
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10/12/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10122010
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10/12/2010 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 10122010
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10/12/2010 00:00
Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 10122010
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10/12/2010 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 10122010
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10/12/2010 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 10122010
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06/12/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 03122010
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06/12/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122010
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19/10/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 19102010
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19/10/2010 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 04122010
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05/10/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05102010
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05/10/2010 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 04122010
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20/09/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19092010
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20/09/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20092010
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20/09/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200920101PBPREV PARAIB
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16/09/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092010
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16/09/2010 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 16092010
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16/09/2010 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 16092010
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16/09/2010 00:00
Mov. [803] - LIMINAR INDEFERIDA 16092010
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16/09/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16092010
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16/09/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16092010 NF 117: 10
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15/09/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15092010
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15/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15092010
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13/09/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13092010 SN01
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13/09/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2010
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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