02/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:32

Decorrido prazo de WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:32

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 27/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:59

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 07:31

Conclusos para despacho
02/02/2025 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2024 04:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 04:51

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:39

Recebidos os autos
13/11/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821516-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821516-94.2022.8.15.2001 AUTOR: WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA, A.

G.

D.

V.REPRESENTANTE: CLEIDE MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca dos documentos de ID 86599514, 88212829 e 88212832, no prazo de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 27 de junho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821516-94.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento do envio de ofício à ANS, cabendo às partes aguardarem a resposta em até 30 dias.

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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