TJPB - 0819426-21.2019.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:29
Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 05/09/2025 23:59.
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10/09/2025 12:29
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO CARNEIRO SIQUEIRA FILHO em 05/09/2025 23:59.
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05/09/2025 10:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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29/08/2025 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2025 19:14
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819426-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, tomarem ciência da data de realização da perícia, qual seja: Data: 03/09/2025 Horário:14h (Quatorze horas) Local da Perícia: Clinic Allure, Endereço: Av.
Manoel Cândido Leite, número 41, Tambauzinho.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail ou telefone abaixo.
E-mail:[email protected], whatsapp:83 98826-2301.
João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/08/2025 08:21
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de ALINE COSTA RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
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13/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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08/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 21:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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23/07/2025 20:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 02:00
Decorrido prazo de ALINE COSTA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
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07/07/2025 11:25
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819426-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários de ID:114930903.
João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 02:01
Decorrido prazo de Carlos V. C. de Mendonça Júnior em 02/07/2025 23:59.
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02/07/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/07/2025 10:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/06/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2025 09:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/06/2025 12:00
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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17/06/2025 08:10
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 23:13
Nomeado perito
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16/06/2025 12:07
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
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15/05/2025 08:57
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 20:40
Determinada diligência
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14/05/2025 20:40
Nomeado perito
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02/04/2025 09:34
Conclusos para despacho
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20/02/2025 12:16
Juntada de Informações
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03/12/2024 01:24
Decorrido prazo de FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO em 02/12/2024 23:59.
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25/11/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/11/2024 16:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/11/2024 00:53
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO CARNEIRO SIQUEIRA FILHO em 06/11/2024 23:59.
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31/10/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 01:08
Publicado Despacho em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 10:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
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14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819426-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção ao petitório de ID 97753859, conforme já sinalizado em momento anterior, a prévia realização de perícia a fim de apurar os danos psicológicos sofridos pelo autor não exclui a possibilidade de realização de uma segunda perícia, desta feita ligada a parte fisiológica do paciente, a fim de se apurar concretamente a existência ou não de erro médico, afinal este é o principal ponto controvertido da lide.
Assim, cancele-se a audiência aprazada, a fim de que seja primeiramente realizada a perícia médica solicitada pelo réu.
Nomeio para tanto o Perito Médico Judicial que consta da relação de peritos deste Tribunal: FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO Treze de Maio, 393, TÉRREO, Centro, Campina Grande/PB, 58400-290 [email protected] - (83) 99827-9777 Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo, em 05 (cinco) dias, indicando o valor devido a título de honorários.
Em caso de aceitação do encargo, deve a perito apresentar o currículo, com comprovação de especialização, e os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2º, do CPC/2015).
Informe-se ao perito que somente pode haver escusa em caso de motivo legítimo, devidamente apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes, sob pena de renúncia ao direito a alegá-la (art. 157, §1º, do CPC/2015).
Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo (art. 465, caput, do CPC/2015).
Aceito o encargo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicar assistentes, caso queiram (art. 465, § 1º, do CPC/2015).
JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
11/10/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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11/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 10:26
Nomeado perito
-
11/10/2024 10:26
Deferido o pedido de
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11/10/2024 09:44
Conclusos para despacho
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11/10/2024 09:43
Juntada de Informações
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10/10/2024 15:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
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10/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 00:22
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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08/08/2024 00:19
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819426-21.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Juíza Substituta Dra.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho não poderá realizar as audiências designadas para esta data na 3ª Vara Cível, tendo em vista que irá fazer as audiências na 6ª Vara Cível, conforme pauta em anexo.
João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária -
06/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 10:14
Juntada de Informações
-
06/08/2024 10:13
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2024 10:12
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 09:38
Juntada de Informações
-
06/08/2024 09:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/08/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
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01/08/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 15:52
Juntada de Informações
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02/07/2024 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 19:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/06/2024 18:18
Juntada de Petição de cota
-
24/06/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2024 17:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/06/2024 20:32
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 20:32
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 20:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
-
18/06/2024 20:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:31
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819426-21.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Como requer o Ministério Público.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO -
05/03/2024 13:48
Deferido o pedido de
-
01/12/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 18:29
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
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15/08/2023 14:14
Juntada de Informações
-
12/07/2023 11:37
Juntada de comunicações
-
12/07/2023 09:28
Juntada de
-
10/07/2023 09:38
Juntada de Ofício
-
10/07/2023 09:03
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
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06/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:00
Determinada diligência
-
01/06/2023 12:36
Juntada de Informações
-
18/05/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:33
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 07:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 15:32
Decorrido prazo de MARIANA CORDEIRO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:31
Decorrido prazo de OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:09
Decorrido prazo de Alécia Vieira de Souza em 27/01/2023 23:59.
-
29/01/2023 18:17
Juntada de Petição de cota
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17/01/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 15:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/11/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 10:27
Juntada de Informações
-
15/08/2022 13:50
Juntada de Petição de cota
-
10/08/2022 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:15
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 12:22
Deferido o pedido de
-
03/08/2022 21:16
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 21:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 21:44
Juntada de Informações
-
22/07/2022 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 10:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/07/2022 09:14
Juntada de Informações
-
13/07/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 17:15
Juntada de Informações
-
01/07/2022 01:16
Decorrido prazo de MARIANA CORDEIRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 20:14
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 20:09
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 15:17
Decorrido prazo de ALÉCIA VIEIRA DE SOUZA-PSICÓLOGA NOMEADA em 19/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:00
Determinada diligência
-
25/05/2022 21:10
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 21:10
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2022 13:02
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
10/05/2022 14:16
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 19:05
Determinada diligência
-
05/05/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
30/04/2022 04:26
Decorrido prazo de MARIANA CORDEIRO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 23:13
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 05:17
Decorrido prazo de ALÉCIA VIEIRA DE SOUZA em 28/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2022 07:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2022 12:05
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/03/2022 12:01
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 11:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/05/2021 08:59
Nomeado perito
-
25/05/2021 23:02
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 03:26
Decorrido prazo de ZELSON MELO DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
15/08/2020 20:31
Juntada de Petição de parecer
-
15/07/2020 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 18:43
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 20:11
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 16:24
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 10:25
Juntada de Petição de contestação
-
22/10/2019 12:59
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/10/2019 12:59
Audiência conciliação realizada para 21/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
07/10/2019 13:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2019 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 09:28
Audiência conciliação designada para 21/10/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
06/06/2019 14:47
Recebidos os autos.
-
06/06/2019 14:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
05/06/2019 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 14:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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