04/02/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de RAMON DAVID MARINHO VIEGAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de Severino em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de Delosmar em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de Manoel Dias em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de Carlos em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:16

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802568-44.2021.8.15.0351 [Alienação].

REQUERENTE: RAMON DAVID MARINHO VIEGAS.

REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SEVERINO, DELOSMAR, MANOEL DIAS, CARLOS.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por RAMON DAVID MARINHO VIEGAS em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB e outros (6), ambos qualificados no processo.

Cumprida a obrigação de fazer e, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC).

Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto os promovidos cumpriram a obrigação de fazer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Ente promovido isento de custas.

Não havendo requerimento das partes, certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
05/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
23/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:50

Determinada Requisição de Informações
14/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Severino em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Carlos em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:52

Decorrido prazo de RAMON DAVID MARINHO VIEGAS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:31

Outras Decisões
30/08/2024 12:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão
15/05/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:52

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de RAMON DAVID MARINHO VIEGAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Severino em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Delosmar em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Manoel Dias em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Carlos em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:19

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 08:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 06:40

Recebidos os autos
28/11/2023 06:40

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de Carlos em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de Manoel Dias em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:30

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:50

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:49

Decorrido prazo de Severino em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:49

Decorrido prazo de Delosmar em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:49

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:45

Decorrido prazo de Manoel Dias em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:45

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:40

Decorrido prazo de Carlos em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:40

Decorrido prazo de Severino em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:39

Decorrido prazo de Delosmar em 21/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:23

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 14:00

Juntada de Petição de resposta
18/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 08:50

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/04/2023 09:30

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:49

Juntada de Petição de razões finais
13/04/2023 14:26

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:11

Decorrido prazo de Carlos em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:10

Decorrido prazo de Delosmar em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:22

Decorrido prazo de Manoel Dias em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:19

Decorrido prazo de Manoel Dias em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de Severino em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:09

Decorrido prazo de Severino em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 11:08

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 20:02

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:09

Juntada de Petição de resposta
15/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/02/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
09/02/2023 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2023 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 23:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 22:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/02/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/02/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/01/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 08:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/01/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 12:12

Juntada de Petição de resposta
12/01/2023 11:21

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 11:17

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2023 11:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 11:07

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 08:36

Mandado devolvido para redistribuição
12/01/2023 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2023 10:37

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/02/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
09/11/2022 12:45

Outras Decisões
08/11/2022 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Carlos em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:23

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Severino em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Delosmar em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:23

Decorrido prazo de Manoel Dias em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 07:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2022 11:14

Conclusos para decisão
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:42

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.
03/09/2022 19:02

Decorrido prazo de RAMON DAVID MARINHO VIEGAS em 01/09/2022 23:59.
23/08/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:36

Deferido o pedido de
18/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Carlos em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Manoel Dias em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Delosmar em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Severino em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:01

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.
13/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
16/02/2022 05:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORRES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:39

Decorrido prazo de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:39

Decorrido prazo de PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2021 11:44

Conclusos para decisão
14/12/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:50

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:40

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:22

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:14

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2021 08:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2021 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
19/10/2021 16:26

Juntada de Petição de carta de preposição
06/10/2021 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 09:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 15:30

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 15:24

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/10/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 15:17

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/09/2021 08:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:22

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:01

Juntada de Petição de resposta
02/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 20/10/2021 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/08/2021 11:59

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:43

Recebidos os autos.
02/08/2021 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
02/08/2021 11:41

Juntada de Certidão
06/07/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:14

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2021 09:06

Juntada de Certidão
06/07/2021 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/08/2021 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
06/07/2021 08:09

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:52

Recebidos os autos.
05/07/2021 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
05/07/2021 12:51

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:00

Outras Decisões
01/06/2021 12:28

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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