TJPB - 0000565-26.2020.8.15.0371

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOS

CPF *25.***.*22-97

Advogados

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO

OAB: 19200/PB

CPF *11.***.*23-78

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB: 24307/PB

CPF *82.***.*99-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF *54.***.*50-68

HELLEN RHIANNY SOARES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*20-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 09:18

    Juntada de Informações

  • 11/10/2023 09:10

    Juntada de Informações

  • 11/10/2023 08:44

    Juntada de comunicações

  • 03/10/2023 13:47

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 03/10/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 13:24

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 11:51

    Juntada de diligência

  • 03/10/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 08:10

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 14:51

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 08:06

    Juntada de comunicações

  • 31/07/2023 13:23

    Juntada de Informações

  • 25/07/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 08:36

    Juntada de Informações

  • 12/07/2023 08:15

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 09:04

    Juntada de comunicações

  • 27/06/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de cota

  • 16/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:47

    Determinado o arquivamento

  • 14/06/2023 10:47

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 10:47

    Determinada diligência

  • 14/06/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 19:27

    Determinada diligência

  • 29/05/2023 07:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 22/05/2023 08:54

    Expedição de Edital.

  • 18/05/2023 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2023 16:28

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 04/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de cota

  • 28/04/2023 11:10

    Audiência inicial conduzida por Mediador(a) designada para 25/05/2023 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 28/04/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:12

    Juntada de Informações

  • 27/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/04/2023 11:16

    Juntada de diligência

  • 12/04/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 02:03

    Decorrido prazo de XXXXXX em 05/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 23:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/09/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 10:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/08/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 08:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 07:44

    Expedição de Edital.

  • 13/06/2022 19:54

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/05/2022 02:35

    Publicado Edital em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000565-26.2020.8.15.0371 - PRAZO DE 30 DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0000565-26.2020.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vendedor, "natural de Sousa/PB, nascido em 04/04/1997, filho de Eliezer Florentino dos Santos e Miquelina Modesto da Silva.

    O MM.

    Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR eventuais interessados na  motocicleta HONDA POP, de cor predominantemente azul, placa MNR 7073/PB, chassi nº 9C2HB02107R006876, apreendida nos autos, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove sua propriedade e requeira sua restituição, sob pena de perdimento. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

    Sousa-PB, 10 de maio de 2022, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

    Dr.

    NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.  

  • 10/05/2022 07:34

    Expedição de Edital.

  • 04/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:48

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 17/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 02:48

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 17/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 03:58

    Decorrido prazo de WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:59

    Outras Decisões

  • 30/06/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:42

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 10:41

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 08:33

    Transitado em Julgado em 05/10/2020

  • 07/10/2020 01:25

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 06:00

    Apensado ao processo 0000226-67.2020.8.15.0371

  • 06/10/2020 02:25

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 05/10/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 17:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/09/2020 15:25

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2020 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 16:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/09/2020 16:01

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 16/09/2020 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2020 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2020 01:55

    Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 14/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 23:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/09/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 02:20

    Decorrido prazo de WELLINGTON RENAN FLORENTINO DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 11:17

    Juntada de Petição de cota

  • 20/08/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 13:12

    Processo migrado para o PJe

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 08/2020

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 44/20

  • 17/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 09:57 TJEJZ16

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/08/2020

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 06: 08/2020 08:00

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 08/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 07/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2020

  • 30/07/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 06: 08/2020 08:00

  • 03/07/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2020

  • 03/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2020

  • 25/06/2020 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 25: 06/2020

  • 25/06/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2020

  • 19/06/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2020 DO MP

  • 19/06/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 06/2020

  • 02/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/06/2020

  • 29/05/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2020

  • 28/05/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/05/2020 019200PB

  • 27/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 05/2020 TJESO55

  • 27/05/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 05/2020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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