TJPB - 0804780-41.2022.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE SOUSA SALVIANO

CPF *11.***.*69-61

Advogados

JOAO HELIO LOPES DA SILVA

OAB: 8732/PB

CPF *76.***.*58-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2025 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 17:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2025 10:15

    Publicado Expediente em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0804780-41.2022.8.15.0371 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s): [Crimes de Trânsito, Desobediência] AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA AUTOR DO FATO: FELIPE DE SOUSA SALVIANO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0804780-41.2022.8.15.0371, INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução Sala: 01 Data: 14/10/2025 Hora: 09:00.

    Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    De ordem, IDARIO DACIO FERNANDES Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 28/07/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 08:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:38

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2025 08:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 08:23

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 07:59

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 11:51

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 11/06/2025 02:40

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de cota

  • 26/05/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:05

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 26/05/2025 07:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 06:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 06:32

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2025 06:32

    Juntada de Ofício

  • 28/04/2025 06:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/12/2024 11:21

    Arquivado Provisoramente

  • 03/12/2024 12:01

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 03/12/2024 12:01

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/10/2024 16:33

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2024 13:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2024 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 11:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:04

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 09:59

    Juntada de Informações

  • 09/08/2024 10:38

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 23/07/2024 10:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/07/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:44

    Juntada de Informações

  • 19/06/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/06/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 10:26

    Recebida a denúncia contra FELIPE DE SOUSA SALVIANO - CPF: *11.***.*69-61 (AUTOR DO FATO)

  • 15/04/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 01:37

    Decorrido prazo de FELIPE DE SOUSA SALVIANO em 08/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 00:22

    Publicado Edital em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.

    PROCESSO Nº 0804780-41.2022.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.

    O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra FELIPE DE SOUSA SALVIANO, brasileiro, filho de Francinaldo Salviano da Silva e Maria Damiana de Sousa, residente na rua Epitácio Pessoa, Alto Capanema, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para no prazo de 10 dias, responder por escrito, a acusação, por ter no dia 08 de abril de 2022, sido flagrado dirigindo uma motocicleta sem habilitação e realizando manobras perigosas e empinando o veículo, estando incurso nas penas do art. 309 da Lei 9.503/97 e art. 330 do CPB.

    Poderá arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, devendo o acusado ser advertido que caso não seja apresentada, nem seja constituído defensor, será nomeado defensor dativo, nos termos do art. 396-A, do CPP.

    Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 07 de março de 2024.

    Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.

    José Normando Fernandes, Juiz de Direito.

  • 07/03/2024 12:41

    Expedição de Edital.

  • 27/02/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:49

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:38

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/12/2023 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:43

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/10/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:27

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 12/07/2023 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 11/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de cota

  • 03/07/2023 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/06/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:08

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2023 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 18/04/2023 12:55

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:29

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 01/03/2023 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 28/02/2023 12:28

    Juntada de Petição de cota

  • 13/02/2023 15:01

    Juntada de Petição de cota

  • 01/02/2023 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 22:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 21:53

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/03/2023 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 23/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de cota

  • 07/11/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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