02/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0800748-78.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTES: SÍLVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA AUTOR: MARIA SOLANGE MASCARENHAS.

EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA.

D E S P A C H O Vistos, etc.

Em última oportunidade, intimo a parte executada para recolhimentos das custas finais, em 10 (dez) dias.

João Pessoa/PB, 30 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:41

Outras Decisões
23/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:51

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:59

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:59

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:56

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:22

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0800748-78.2021.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVAAUTOR: MARIA SOLANGE MASCARENHAS.

EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA.

DESPACHO Considerando que no acordo homologado no ID 75027703 restou consignado que os credores deveriam informar acerca do cumprimento, para posterior extinção e que o acordo foi firmado em junho de 2023, para cumprimento em 10 (dez) meses, intimem-se os exequentes, para se manifestarem nos autos em 05 (cinco) dias.

Ainda, em última oportunidade, intime-se a parte sucumbente, por seu advogado, para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
10/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:35

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 01:19

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800748-78.2021.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVAAUTOR: MARIA SOLANGE MASCARENHAS EXECUTADO: BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte sucumbente para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo.

Para obter nova guia de pagamento, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais".

João Pessoa/PB, 13 de setembro de 2023.

DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:42

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 18/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:58

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:36

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:35

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
25/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:09

Juntada de Termo/Auto de Penhora
05/06/2023 11:49

Deferido em parte o pedido de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*36-49 (EXEQUENTE)
05/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:32

Outras Decisões
23/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:30

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:38

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
19/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:39

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/04/2023 08:19

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:08

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:05

Conclusos para decisão
06/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:37

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:36

Juntada de Alvará
05/04/2023 09:36

Juntada de Alvará
05/04/2023 08:32

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:25

Desentranhado o documento
05/04/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 08:24

Desentranhado o documento
05/04/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 07:56

Juntada de Alvará
05/04/2023 07:50

Juntada de Alvará
05/04/2023 07:46

Juntada de Alvará
04/04/2023 11:25

Juntada de documento de comprovação
03/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:03

Expedido alvará de levantamento
07/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:30

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 24/01/2023 23:59.
04/12/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 20:51

Outras Decisões
04/12/2022 20:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2022 14:48

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 08/11/2022 23:59.
06/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/06/2022 02:50

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 17/06/2022 23:59.
31/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:18

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 02:42

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:42

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:42

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 01:05

Decorrido prazo de SILVIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS DA SILVA em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 08:30

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:23

Conclusos para despacho
27/08/2021 08:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 01:37

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 26/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 12:01

Conclusos para despacho
19/06/2021 01:32

Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 14:06

Juntada de diligência
21/05/2021 10:14

Expedição de Mandado.
09/03/2021 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/03/2021 10:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2024 14:33

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