TJPB - 0807799-64.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:54
Determinado o arquivamento
-
25/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:27
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:21
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:21
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 03:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 00:51
Decorrido prazo de RALF DA NOBREGA BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:03
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
25/11/2024 00:06
Publicado Edital em 25/11/2024.
-
23/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807799-64.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital de Intimação PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA SILVA, brasileiro, solteiro, atendente de telemarketing, portador do RG n.º 3.965.614 SSDS/PB, inscrito no CPF sob o n.º *00.***.*97-00, residente e domiciliado no Sítio Lagoa dos Currais, 01, após a linha férrea, quarta casa à direita, CEP 58115-000, Puxinanã/PB; e EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, sediada na Rua Doutor Severino Ribeiro Cruz, 729, Centro, CEP 58.400-258, Campina Grande/PB; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo por objeto INTIMAR os executados acima qualificados para pagarem as custas finais no valor de R$ 2.592,31 (dois mil, quinhentose noventa e dois reais e trinta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado ou inclusão em banco de dados de inadimplentes, via Serasajud.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MMª.
Juíza de Direito expedir o presente Edital.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
Eu, Marcelo B. de M.
Nóbrega, Analista Judiciário.
Dra.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito. -
18/11/2024 10:54
Expedição de Edital.
-
18/11/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/10/2024 02:44
Decorrido prazo de LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS em 30/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/08/2024 23:59.
-
30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:05
Publicado Edital em 12/06/2024.
-
12/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0807799-64.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).
Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 10 de junho de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
10/06/2024 19:43
Expedição de Edital.
-
06/06/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 12:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/04/2024 12:08
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
08/04/2024 18:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 16:09
Juntada de Petição de cota
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:54
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Processo nº 0807799-64.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida: " JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução dos contratos RSA6-*00.***.*97-00; RSA7-*00.***.*97-00; RSA8-*00.***.*97-00 e C9-*00.***.*97-00, celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 25.513,45 (vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC".
Campina Grande-Pb, 04 de março de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
04/03/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 14:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/01/2024 10:49
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 00:31
Decorrido prazo de LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS em 19/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:08
Conclusos para despacho
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14/11/2023 09:43
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 22:48
Nomeado curador
-
16/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
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16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:42
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/08/2023 23:59.
-
28/06/2023 15:19
Publicado Edital em 26/06/2023.
-
28/06/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 16:19
Expedição de Edital.
-
13/06/2023 04:18
Decorrido prazo de RALF DA NOBREGA BARBOSA em 31/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 06:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 06:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/05/2023 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 10:48
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2023 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 10:47
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2023 21:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 21:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 21:39
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 21:38
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/04/2023 19:10
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 21:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/03/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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