TJPB - 0809809-81.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:12
Juntada de Petição de cota
-
28/03/2025 15:38
Juntada de Petição de comunicações
-
28/03/2025 15:17
Juntada de Petição de comunicações
-
21/03/2025 02:37
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
21/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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20/03/2025 02:16
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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20/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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18/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 20:59
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2025 10:04
Conclusos para despacho
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04/10/2024 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
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02/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 05:55
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 05:55
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 05:55
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/08/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:23
Publicado Edital em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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12/06/2024 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0809809-81.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GEORGE HARRISON GOMES DINIZ em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).
Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 11 de junho de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
11/06/2024 11:42
Expedição de Edital.
-
11/06/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/04/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 12:06
Transitado em Julgado em 07/04/2024
-
05/04/2024 16:19
Juntada de Petição de cota
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:37
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2024 23:59.
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26/03/2024 09:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2024 00:54
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Processo nº 0809809-81.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida: " JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados na inicial para: 01 - DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da ré BRAISCOMPANY, mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; 02 - DECLARAR a resolução dos contratos RSA6-*00.***.*97-00; RSA7-*00.***.*97-00; RSA8-*00.***.*97-00 e C9-*00.***.*97-00, celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; 03 - CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 65.183,11 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e onze centavos) devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Considerando a sucumbência em parte mínima do pedido, condeno as partes demandadas ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC".
Campina Grande-Pb, 04 de março de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
04/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2024 14:57
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 18:38
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:53
Juntada de Petição de contestação
-
02/10/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:28
Nomeado curador
-
02/10/2023 18:28
Decretada a revelia
-
02/10/2023 17:29
Conclusos para despacho
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28/09/2023 01:00
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/09/2023 23:59.
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28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/09/2023 23:59.
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31/08/2023 11:12
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
08/08/2023 13:37
Publicado Edital em 04/08/2023.
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08/08/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 22:08
Expedição de Edital.
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28/07/2023 00:39
Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 08:40
Decorrido prazo de GEORGE HARRISON GOMES DINIZ em 05/07/2023 23:59.
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26/06/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 16:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/06/2023 10:38
Conclusos para despacho
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20/06/2023 08:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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29/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 10:44
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEORGE HARRISON GOMES DINIZ - CPF: *66.***.*97-85 (AUTOR).
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17/04/2023 15:19
Conclusos para despacho
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17/04/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/03/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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