03/04/2024 07:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 07:09

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DAS CHAGAS em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/03/2024 01:16

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 00:31

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870589-98.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MANOEL GOMES DAS CHAGAS REU: CLARO S/A Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/03/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 18:53

Conclusos para despacho
29/02/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 21:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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