22/05/2025 23:37

Decorrido prazo de BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em 21/05/2025
06/05/2025 18:10

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 05:36

Decorrido prazo de BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/04/2025 04:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 04:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 22:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0803108-84.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] EXEQUENTE: BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS - PB17107-B EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:08

Processo Desarquivado
17/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:50

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 04:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/04/2024 00:58

Decorrido prazo de BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
22/03/2024 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 04:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 04:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:31

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803108-84.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] AUTOR: BRUNO DE HOLANDA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS - PB17107-B REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/03/2024 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:30

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 07:26

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 07:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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