06/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 02:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
01/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0804289-56.2020.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

João Pessoa/PB, 30 de maio de 2024.

DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS Técnico Judiciário
30/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/05/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:45

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804289-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXEQUENTE: THAISE GRISI CARDOSO - PB17361, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR - PB12013 EXECUTADO: COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO

Vistos.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro nos arts. 133 a 137, do CPC.

Diante da demonstração de que o sócio integra o quadro societário da empresa devedora (id 86559448), inclua o suscitado MORONI RODRIGUES DINIZ, CPF nº *55.***.*99-04, como terceiro interessado e suspendam os atos executórios, nos termos dos §§ 1º e 3º, do art. 134, do CPC.

Após, cite o sócio, via postal/mandado, no endereço sito à RUA RADIALISTA ANTONIO ASSUNCAO, 230, APT 402 B, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOAO PESSOA/PB, CEP 58.052-230, para, no prazo de quinze dias, apresentar defesa, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte credora no requerimento de desconsideração, podendo o sócio produzir as provas que considerar necessárias.

Citado o suscitado e havendo contestação, intime-se a exequente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de quinze dias.

Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento do incidente.

Intime-se para recolhimento das diligências em cinco dias.

De outro lado, em relação ao pedido cautelar, tem-se que, para a concessão da tutela provisória de urgência, é necessário a presença dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300).

No presente caso, não restaram comprovados elementos que indique a probabilidade do direito e perigo ao credor, notadamente que o requerido esteja dilapidando patrimônio ou demonstre a impossibilidade de adimplemento das obrigações.

Assim, indefiro o pedido de arresto cautelar, por entender ser incabível neste momento processual, sendo necessária a instrução do incidente de maneira pormenorizada a fim de garantir o contraditório e ampla defesa.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
15/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:55

Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)
15/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:36

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804289-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXEQUENTE: THAISE GRISI CARDOSO - PB17361, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR - PB12013 EXECUTADO: COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO

Vistos.

Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada: Concedo prazo de dez dias para impulso do cumprimento da sentença, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
08/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:18

Juntada de Petição de informação
06/03/2024 00:42

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804289-56.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXEQUENTE: THAISE GRISI CARDOSO - PB17361, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR - PB12013 EXECUTADO: COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO

Vistos. 1) SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, frustrado: 2) Pesquisa de bens junto ao RENAJUD também sem sucesso: 3) Segue em anexo relatório do SNIPER, no qual consta informação de que a empresa executada se encontra inapta perante a Receita Federal, por omissão de declarações, razão pela qual inócua a pesquisa de bens perante o INFOJUD. 4) Concedo prazo de 15 dias para impulso do cumprimento da sentença, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
04/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:01

Outras Decisões
04/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:33

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 01:13

Decorrido prazo de COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 12:37

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:27

Transitado em Julgado em 14/02/2023
25/01/2023 11:51

Juntada de Petição de informação
24/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:48

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 08:41

Conclusos para julgamento
22/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2022 09:47

Decorrido prazo de COSTA DINIZ REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 11:09

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2022 12:02

Juntada de Certidão
11/03/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2021 11:27

Juntada de Petição de informação
16/12/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:00

Conclusos para despacho
25/08/2021 17:20

Juntada de Petição de informação
25/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 21:05

Juntada de devolução de mandado
05/07/2021 10:13

Expedição de Mandado.
28/09/2020 17:10

Juntada de Petição de informação
24/09/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 12:04

Outras Decisões
24/08/2020 17:22

Juntada de Petição de informação
21/08/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
10/08/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802313-06.2023.8.15.0161

Ana Maria Silva de Araujo

Municipio de Damiao-Pb

Advogado: Elyene de Carvalho Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0827615-17.2021.8.15.2001

Fabio Firmino de Araujo

Tmc Distribuidor e Atacadista de Aliment...

Advogado: Jose Edisio Simoes Souto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0832260-17.2023.8.15.2001

Edmilson Alves de Azevedo

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Leticia Felix Saboia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2023 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0832260-17.2023.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Edmilson Alves de Azevedo

Advogado: Jose Mario Porto Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0800765-76.2023.8.15.0441

Martim Jose dos Santos

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2023 04:55

Exibir Processo