TJPB - 0850192-62.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 15:39
Arquivado Provisoramente
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29/05/2025 15:39
Juntada de diligência
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27/03/2025 06:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
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18/03/2025 16:41
Publicado Diligência em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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13/12/2024 11:31
Juntada de diligência
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11/11/2024 12:00
Determinada diligência
-
11/11/2024 12:00
Determinado o arquivamento
-
11/11/2024 12:00
Outras Decisões
-
29/10/2024 10:00
Conclusos para decisão
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20/08/2024 02:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
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01/08/2024 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
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01/08/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850192-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Promovida para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento das custas finais conforme boleto anexo.
João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/07/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 19:12
Juntada de diligência
-
27/06/2024 11:37
Determinado o arquivamento
-
27/06/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 11:28
Juntada de diligência
-
21/03/2024 01:17
Decorrido prazo de HELIO TEODULO GOUVEIA em 20/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:15
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850192-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
03/03/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 12:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/02/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 11:58
Recebidos os autos
-
25/01/2024 11:58
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/02/2021 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/02/2021 09:24
Juntada de Petição de contra-razões
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12/02/2021 02:33
Decorrido prazo de HELIO TEODULO GOUVEIA em 11/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 02:27
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 01:55
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:24
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 09:18
Juntada de Petição de apelação
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08/01/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 22:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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10/09/2019 12:52
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 12:52
Ato ordinatório praticado
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24/08/2019 11:12
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 14:34
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2018 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
13/12/2017 16:24
Juntada de Ofício
-
13/12/2017 16:21
Juntada de Ofício
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26/10/2017 14:59
Conclusos para despacho
-
26/10/2017 14:58
Juntada de Petição de ofício
-
26/10/2017 14:58
Juntada de Ofício
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26/10/2017 14:57
Juntada de Ofício
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27/06/2017 15:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2017 14:05
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2017 14:47
Juntada de Ofício
-
19/06/2017 15:37
Juntada de Ofício
-
14/06/2017 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2017 15:55
Conclusos para decisão
-
01/06/2017 14:07
Juntada de Petição de petição
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28/03/2017 15:21
Juntada de Petição de petição
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17/03/2017 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2017 13:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/03/2017 14:26
Conclusos para despacho
-
14/03/2017 14:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2017 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2017 12:26
Conclusos para despacho
-
10/03/2017 14:45
Juntada de Petição de petição
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09/01/2017 15:59
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2016 16:32
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2016 17:41
Juntada de Petição de petição
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30/11/2016 15:45
Juntada de Termo de audiência
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18/11/2016 12:15
Juntada de Alvará
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09/11/2016 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2016 15:01
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 15:00
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2016 16:25
Juntada de Petição de petição
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26/10/2016 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2016 13:04
Conclusos para despacho
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24/10/2016 15:28
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2016 12:17
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2016 12:14
Expedição de Mandado.
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13/10/2016 15:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/10/2016 16:00
Conclusos para decisão
-
11/10/2016 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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