STJ - 0850192-62.2016.8.15.2001

04/10/2023 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/10/2023 07:51

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 874492/2023 - DESIS

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0874492 - DESIS no AREsp 2431187 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Homologada a Desistência do Recurso

01/09/2023 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 874492/2023

01/09/2023 17:24

Protocolizada Petição 874492/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/09/2023

25/08/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA