TJPB - 0837455-17.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837455-17.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: MARCELO CLEMENTINO DE LIMA, IGOR CLEMENTINO PEREIRA EXECUTADO: LEANDRO JOSE SILVA MARCOLINO SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Publicada e registrada eletronicamente.
Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.
Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.
Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.
Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.
Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.
Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.
Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
24/11/2023 13:23
Baixa Definitiva
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24/11/2023 13:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/11/2023 12:33
Transitado em Julgado em 23/11/2023
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17/11/2023 00:01
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE SILVA MARCOLINO em 16/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:47
Determinada diligência
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30/10/2023 16:47
Voto do relator proferido
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30/10/2023 16:47
Conhecido o recurso de IGOR CLEMENTINO PEREIRA - CPF: *04.***.*73-00 (RECORRENTE) e MARCELO CLEMENTINO DE LIMA - CPF: *05.***.*48-03 (RECORRENTE) e não-provido
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30/10/2023 12:44
Juntada de Certidão de julgamento
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30/10/2023 12:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 12:19
Determinada diligência
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23/10/2023 12:19
Indeferido o pedido de MARCELO CLEMENTINO DE LIMA - CPF: *05.***.*48-03 (RECORRENTE)
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23/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
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23/10/2023 10:17
Juntada de Certidão
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23/10/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 10:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/09/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 21:30
Determinada diligência
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15/09/2023 21:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/09/2023 12:40
Conclusos para despacho
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13/09/2023 12:40
Juntada de Certidão
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13/09/2023 12:36
Recebidos os autos
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13/09/2023 12:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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